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Número do documento: 16
03-08-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 294
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Apelo ao Sr° Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de solicitar a OAB, para fazer um atendimento jurídico gratuito e presencial, pelo menos uma vez na semana, no Banco do Povo.
Número do documento: 16
23-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 165
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA REVITALIZAR A AREA VERDE E A RUA QUE DA ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA.
Número do documento: 16
06-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 128
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONTRACEPTIVA DIU NAS UBS DO MUNICÍPIO
Número do documento: 16
05-10-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 417
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 35ª Sessão Ordinária
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao senhor Edivan José de Souza Pereira, em reconhecimento aos 12 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Canas, especialmente na área da saúde pública.
Número do documento: 15
22-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 157
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: indicação ao Prefeito Municipal para reconhecer o Centro de Apoio Social e Familiar Renascer - Casfar em Canas como entidade filantrópica (Uttilidade Pública)
Número do documento: 15
05-10-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 412
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 34ª Sessão Ordinária
Ementa: A Servidora Isabel Cristina Vitor de Abreu, pelas ações realizadas no Setembro Amarelo, Campanha Nacional de Prevenção ao Suicídio.
Número do documento: 15
13-05-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 210
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "INSTÍTUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 15
03-08-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 293
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA COLOCAR UMA LINHA TELEFONICA EXCLUSICA PARA A SECRETARIA DE SAUDE.
Número do documento: 15
06-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 126
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA MRS PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NAS MARGENS DA LINHA FERREA.
Número do documento: 14
01-06-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 240
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE ESTUDE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À MELHORIA E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TÚNEL LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11