Processo Legislativo

Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PODA DE UMA MANGUEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE MARÇO AO LADO DO PONTO DE ONIBUS.

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RENAN MENEGUET E A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA FESTA ITALIANA DE 2026 CANAS.

Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Professor, Senhor Wander Lucio Vieira Cortez.

Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 31ª Sessão Ordinária na data de 18 de agosto de 2026, os seguintes Projetos da Mesa Administrativa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 - Dispõe sobre alteração do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Canas dando-lhe nova redação, Projeto de Resolução n.º 05/2026 - Dispõe sobre a fixação da data de eleição para renovação da Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, dando nova redação ao art. 15 do Regimento Interno do Poder Legislativo e Projeto de Resolução nº 06/2026 - Dispõe sobre baixa de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Canas, para que venham receber pareceres do Relator Especial devido a importância que os Projetos requerem, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 no Município de Canas, concedendo anistia parcial de multas e juros sobre créditos tributários municipais, e dá outras providências.

Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE / PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL E RUA DO MEIO, EM PARALELO À AVENIDA 22 DE MARÇO.

Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA ESTAR REFAZENDO A MANUTENÇÃO DA RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DO MEIO, QUE PASSE A PATROL NA ESTRADA, POIS ESTA CHEIRA DE BURACOS.

Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ISALINO, EM FRENTE A CASA DA CULTURA, EM HOMENAGEM AO MUNICIPE DA NOSSA CIDADE SR° ANTONIO LISBOA, CONHECIDO COMO PICOLÉ.

Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR° PAULO CESAR DA SILVA PROPRIETARIO DA PADARIA SANTA RITA.

Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 30ª Sessão Ordinária, o seguinte Projeto do Executivo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.