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Número do documento: 45
18-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 571
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAS.
Número do documento: 44
02-12-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 799
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO OBJETO DESCRITO A SERVIDÃO QUANTO A FUTURA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, E AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOCAL COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES DE EXTENSÃO
Número do documento: 44
15-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 568
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA NOTIFICAR OS EMPRESARIOS E DONOS DOS TERRENOS ONDE SERA FEITO O ACEIRO PARA CONTENÇÃO DE QUEIMADAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DAS QUEIMADAS DEVIDO AO CLIMA SECO.
Número do documento: 44
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 122
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa:  INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA RUA TUPI GURANI EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA LIGABO MOTTA.
Número do documento: 44
16-06-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 454
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ORTIZ JUNIOR PELA LIBERAÇÃO DE UMA VERBA DE 250 MIL PARA A SECRETARIA DE SAUDE DE CANAS.
Número do documento: 43
02-12-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 799
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 43
13-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 452
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO LUCENA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E À INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE INTERNET ADEQUADO, DE FORMA A GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE INFORMÁTICA.
Número do documento: 43
15-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 567
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA REFAZER O DESASSOREAMENTO DOS RIOS DA CIDADE DE CANAS, TENDO EM VISTA A CHEGADA DA ÉPOCA DAS CHUVAS.
Número do documento: 43
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 121
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE FAZER A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA 22 DE MARÇO, DESDE O CAMPO DE FUTEBOL ATE A ENTRADA DA CERAMICA DO SHIMAZU.
Número do documento: 42
28-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 792
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 13
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3