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Número do documento: 48
01-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 596
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 13ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE DÊ INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES REALIZADOS POR MUNÍCIPES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.
Número do documento: 47
16-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 460
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: Venho através dessa moção , solicitar ao senhor prefeito Gustavo Zanin Lucena Famadas, tendo em vista que muitas famílias se encontram na condição de vulnerabilidade social, dependendo de programas sociais e buscando recuperação econômica, para que conceda anistia de juros e multas e correções monetárias para IPTU com atraso no município de Canas, buscando sempre atender as necessidade e pedidos dos moradores.
Número do documento: 47
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 126
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA NOTIFICAR OS PROPRIETARIOS DE TERRENOS BALDIOS DO NOSSO MUNICIPIO QUE FAÇAM A LIMPEZA DESSES LOTES, POIS, NO VERAO AUMENTA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E TAMBEM DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS O QUE CAUSA RISCO A POPULAÇAO.
Número do documento: 47
01-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 595
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 13ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE DÊ UM PARECER SOBRE A AUSENCIA DE MEDICAMENTO DA RENAME NA VERSÃO SOLUÇÃO E SUSPENSÃO ORAL PARA O TRATAMENTO DE TEA, EPILEPSIA E ANTIDEPRESSIVO.
Número do documento: 46
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 125
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA FAZER UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE FOI INSTALADO O TAMQUE E A PIA NA ESCOLA MARGARIDA LIGABO MOTTA, POIS, AS MESMAS ESTAO LAVANDO AS LOUÇAS NO SOL.
Número do documento: 46
16-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 457
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: Venho através dessa moção , solicitar ao senhor prefeito Gustavo Zanin Lucena Famadas , tendo em vista os inúmeros pedidos dos moradores dos bairros de Caninhas e Quintas , que o mesmo possa atender os referidos bairros na inclusão no programa cidade legal. Levando sempre em consideração os problemas administrativos.
Número do documento: 46
18-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 572
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM NO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 45
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 124
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA FAZER A REFORMA DE DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NO INICIO DA RUA ALBERTO BORCETO, PROXIMO A ROTATORIA DO CENTRO DA CIDADE.
Número do documento: 45
04-12-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 806
Situação: Protocolado
Setor atual: Comissão de Justiça e Redação
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO PROVISÓRIO A ÁGUA E ENERGIA EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIA A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE NÚCLEO INFORMAL EM REURB (DM-RF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”, substituindo o Projeto de Lei Ordinária n.º 41/2025.
Número do documento: 45
16-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 455
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA IMPLANTAR DENTRO DA UBS E DO PSF O SISTEMA DE LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO MEDICO. ESSE SISTEMA VISA FACILITAR O ATENDIMENTO DE MUNICIPES QUE NÃO TEM HORARIO MARCADO, E VENTUALMENTE POSSA PRECISAR DE UM ATENDIMENTO DE EMERGENCIA.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 13
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3