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Número do documento: 37
15-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 643
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CRECHE EDUARDO KIYOTSUGU SHIMAZU" SITUADO A AVENIDA ANTÁRTICA, N. 15, BAIRRO SÃO JOÃO, CANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 37
02-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 406
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PROFESSORES, AUXILIARES, DIRETORES E DEMAIS ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO – COM FOCO ESPECÍFICO EM INCLUSÃO SOCIAL E NO ATENDIMENTO ADEQUADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES.
Número do documento: 37
02-06-2025
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 395
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PASTORES E PASTORAS DA CIDADE DE CANAS PELA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Número do documento: 37
14-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 108
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRAR UM FARMACÊUTICO PARA A FÁRMACIA MUNICIPAL DA UBS
Número do documento: 36
14-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 107
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MARCAÇÕES DOS EXAMES DE SANGUE, FEZES E URINA NO ESF.
Número do documento: 36
15-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 569
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  APROVADO PELA  LEI  Nº 523/2015".  
Número do documento: 36
02-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 405
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS QUE AVALIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO ANIMAL COMUNITÁRIO – PMCAC, BASEADO EM PARCERIAS E AÇÕES INTEGRADAS DE BAIXO CUSTO, VISANDO ATENDER CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE CANAS, COM FOCO EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL, ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CASTRAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DA REGIÃO
Número do documento: 36
19-05-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 360
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: : MOÇÃO DE APLAUSOS MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAS-SP PELA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO NEUROLOGISTA ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, DR. NIELSON ABRANCHES, COM DESTAQUE À CONTRIBUIÇÃO DO PROFISSIONAL NA CAUSA AUTISTA E INCLUSÃO SOCIAL.
Número do documento: 35
14-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 104
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETEAMENTOS DA RUA ANTÔNIO CASSIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 35
15-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 569
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 3
Ata Sessão Ordinária 3
Indicação 10
Moção de Apelo 3
Moção de Aplausos 6
Moção de Apoio 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 3
Projeto de Lei Ordinária 1
Projeto de Resolução 2
Requerimento 9
Requerimento Urgência Especial 1