Processo Legislativo

Ementa: Indico ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, nos termos do Regimento Interno, para que estude a viabilidade de instalação de ar condicionado nas salas de aula das escolas municipais, de forma gradual e dentro das possibilidades orçamentárias do município, a fim de proporcionar melhores condições tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação. A medida não só traria mais conforto, como também poderia contribuir para a melhoria do desempenho escolar, principalmente durante os períodos de maior calor

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE DÊ INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES REALIZADOS POR MUNÍCIPES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.

Ementa: Venho através dessa moção , solicitar ao senhor prefeito Gustavo Zanin Lucena Famadas, tendo em vista que muitas famílias se encontram na condição de vulnerabilidade social, dependendo de programas sociais e buscando recuperação econômica, para que conceda anistia de juros e multas e correções monetárias para IPTU com atraso no município de Canas, buscando sempre atender as necessidade e pedidos dos moradores.

Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA NOTIFICAR OS PROPRIETARIOS DE TERRENOS BALDIOS DO NOSSO MUNICIPIO QUE FAÇAM A LIMPEZA DESSES LOTES, POIS, NO VERAO AUMENTA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E TAMBEM DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS O QUE CAUSA RISCO A POPULAÇAO.

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE DÊ UM PARECER SOBRE A AUSENCIA DE MEDICAMENTO DA RENAME NA VERSÃO SOLUÇÃO E SUSPENSÃO ORAL PARA O TRATAMENTO DE TEA, EPILEPSIA E ANTIDEPRESSIVO.

Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA FAZER UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE FOI INSTALADO O TAMQUE E A PIA NA ESCOLA MARGARIDA LIGABO MOTTA, POIS, AS MESMAS ESTAO LAVANDO AS LOUÇAS NO SOL.

Ementa: Venho através dessa moção , solicitar ao senhor prefeito Gustavo Zanin Lucena Famadas , tendo em vista os inúmeros pedidos dos moradores dos bairros de Caninhas e Quintas , que o mesmo possa atender os referidos bairros na inclusão no programa cidade legal. Levando sempre em consideração os problemas administrativos.

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM NO MUNICÍPIO DE CANAS.

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTECNIA COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CANAS.

Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA FAZER A REFORMA DE DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NO INICIO DA RUA ALBERTO BORCETO, PROXIMO A ROTATORIA DO CENTRO DA CIDADE.