Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO PROVISÓRIO A ÁGUA E ENERGIA EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIA A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE NÚCLEO INFORMAL EM REURB (DM-RF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”, substituindo o Projeto de Lei Ordinária n.º 41/2025.
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA IMPLANTAR DENTRO DA UBS E DO PSF O SISTEMA DE LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO MEDICO.
ESSE SISTEMA VISA FACILITAR O ATENDIMENTO DE MUNICIPES QUE NÃO TEM HORARIO MARCADO, E VENTUALMENTE POSSA PRECISAR DE UM ATENDIMENTO DE EMERGENCIA.
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO OBJETO
DESCRITO A SERVIDÃO QUANTO A FUTURA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, E AUTORIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOCAL COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES DE EXTENSÃO
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA NOTIFICAR OS EMPRESARIOS E DONOS DOS TERRENOS ONDE SERA FEITO O ACEIRO PARA CONTENÇÃO DE QUEIMADAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DAS QUEIMADAS DEVIDO AO CLIMA SECO.
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA RUA TUPI GURANI EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA LIGABO MOTTA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA
ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE
DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO LUCENA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E À INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE INTERNET ADEQUADO, DE FORMA A GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE INFORMÁTICA.
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA REFAZER O DESASSOREAMENTO DOS RIOS DA CIDADE DE CANAS, TENDO EM VISTA A CHEGADA DA ÉPOCA DAS CHUVAS.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
