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Número do documento: 43
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 121
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE FAZER A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA 22 DE MARÇO, DESDE O CAMPO DE FUTEBOL ATE A ENTRADA DA CERAMICA DO SHIMAZU.
Número do documento: 42
28-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 792
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Número do documento: 42
15-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 566
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE REALIZE A ANÁLISE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O ENVIO DE PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO MUNÍCIPIO DE CANAS.
Número do documento: 42
13-06-2025
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 451
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM COM CORAGEM, COMPROMETIMENTO E INCANSÁVEL DEDICAÇÃO NA LINHA DE FRENTE DURANTE O PERÍODO MAIS CRÍTICO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Número do documento: 42
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 120
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA TRAVESSA FREIRE COM A RUA DO MEIO.
Número do documento: 41
09-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 434
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO FAÇA UM ESTUDO JUNTO A EMPRESA MRS, PARA QUE CONSTRUA UMA GUARITA NA LINHA FERREA NO BAIRRO DE CANINHAS SENTIDO PESQUEIRO. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL NÃO TEM VISIBILIDADE POR SE TRATAR DE UM A ELEVAÇÃO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES JÁ QUE ESSE BAIRRO ESTA EM PLENO DESENVOLVIMENTO.
Número do documento: 41
14-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 563
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE REALIZE A ANÁLISE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E ESPORTE, COM PARQUE INFANTIL, NA RUA DO MEIO/TRAVESSA IVO FREIRE, RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA (PROX. Nº 600) E BAIRRO VILA ANA.
Número do documento: 41
14-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 769
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO PROVISÓRIO A ÁGUA E ENERGIA EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIA A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE NÚCLEO INFORMAL EM REURB (DM-RF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Número do documento: 41
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 119
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO FAÇA ALIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NO POLO INDUSTRIAL MARIO COVAS, PROXIMO A ROTATORIA DA RUA DO MEIO.
Número do documento: 40
05-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPALSENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE REALIZE A ANÁLISE EADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DEMONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIALEM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, POR MEIO DE LOCAÇÃO COM CLÁUSULADE DOAÇÃO AO FINAL.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 46
Requerimento Urgência Especial 10