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Número do documento: 56
15-09-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 625
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 14ª Sessão Ordinária
Ementa: Venho através dessa moção de apelo, solicitar ao Senhor prefeito Gustavo Zanin Lucena Famadas e a secretaria da educação , em nome do senhor Rubens Guimarães, que estudem a criação de um projeto de lei, na busca de melhorias para os senhores professores e professoras na rede de ensino, do município de Canas SP. Criando-se um projeto com plano de carreira aos mesmos e concedendo o direito a receber o auxílio-transporte, benefício concedido para compensar as despesas de deslocamento, ressaltando que ambos estão previstos na legislação brasileira.
Número do documento: 56
12-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 191
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR A REDUÇÃO DAS MULTAS E JUROS DO IPTU2025 NA CIDADE DE CANAS/SP.
Número do documento: 55
04-09-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 612
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 19ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIQUETE/SP E ATUAL PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE E SERRA DA MANTIQUEIRA – AMVALE
Número do documento: 55
06-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 675
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE DÊ INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
Número do documento: 55
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 174
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA DISPONIBILIZAR UMA CAFETEIRA, E LANCHES PARA AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS E FAZEM USO DO VELÓRIO MUNICIPAL DE CANAS.
Número do documento: 54
04-09-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 611
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 14ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THALES GABRIEL FONSECA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE E SERRA DA MANTIQUEIRA – AMVALE, E ATUAL CHEFE DA DIVISÃO REGIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
Número do documento: 54
06-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 674
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE DÊ INFORMAÇÕES REFERENTE AO BINGO REALIZADO NA ESCOLA JOÃO NERY MARTON
Número do documento: 54
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 173
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA ESTAR DISPONIBILIZANDO UM FUNCIONARIO QUE POSSA FICAR A DISPOSIÇÃO NO VELORIO MUNICIPAL DE CANAS, SENDO O MESMO RESPONSAVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL.
Número do documento: 53
01-09-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 603
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 13ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JUNIOR, PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANACEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP.
Número do documento: 53
06-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 673
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11