Processo Legislativo

Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL QUE APRESENTAM LAUDOS E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS PARA TRANSTORNOS PSICOSSOMÁTICOS, COMO TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), TDO (TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIANTE), TODDI (TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR INTERMITENTE), ENTRE OUTROS, BEM COMO TAMBÉM DOS ALUNOS QUE, EMBORA AINDA NÃO POSSUAM LAUDO DEFINITIVO, SE ENCONTRAM EM PROCESSO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO OU EM ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DEVIDO A SUSPEITAS DE TRANSTORNOS.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 8/2025 REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 13ª Sessão Ordinária na data de 2 de setembro de 2025, o seguinte Projeto do Legislativo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAS A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, INCLUSIVE DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS, DOAÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO VOLTADOS AO FOMENTO DE ATIVIDADES EM QUAISQUER ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA A propositura merece especial atenção e urgência em sua apreciação pois o Projeto acima mencionado visa a c

Ementa: ATA DA 8ª SES

Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/05/2025.  

Ementa: ATA DA 7ª SE

Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS DOIS CANTONEIROS (FUNCIONÁRIOS QUE CUIDAM DAS ESTRADAS RURAIS) PARA QUE POSSA ESTAR AJUDANDO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 7/2025               REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 12ª Sessão Ordinária na data de 19 de agosto de 2025, o seguinte Projeto do Legislativo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAS A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, INCLUSIVE DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS, DOAÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO VOLTADOS AO FOMENTO DE ATIVIDADES EM QUAISQUER ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.  JUSTIFICATIVA A propositura

Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE ENCAMINHE A CAMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CIDADE LEGAL 

Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 06/05/2025.

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PELA TRANSPARÊNCIA E AMPLA PUBLICIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS 30 PRIMEIROS DIAS DO SEU MANDATO, NO PODER EXECUTIVO