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Número do documento: 13
26-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 150
Autoria:
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 656 DE 30 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA À FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Número do documento: 13
27-02-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 154
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de aplauso a todos os educadores da cidade de canas , que mesmo diante  a todas as dificuldades exercem com maestria e excelência  a sua profissão , cuidando e educando de todas as crianças com zelo e responsabilidade.
Número do documento: 13
17-06-2025
Categoria: Ata Sessão Extraordinária Subsequente
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Extraordinária Subsequente realizada em 17/06/2025.  
Número do documento: 13
02-09-2025
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 13
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 14ª Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 02/09/2025. 
Número do documento: 13
02-12-2025
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 13
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 19ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 13/2025                         REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 19ª Sessão Ordinária na data de 2 de dezembro de 2025, os seguintes Projetos do EXECUTIVO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 02/2024 QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2025 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2025 – DISPÕE SOBRE A AL
Número do documento: 12
28-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 40
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA REFORMAR OS DOIS TRECHOS DA ESTRADA QUE DA ACESSO A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA.
Número do documento: 12
26-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 19
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 12
18-11-2025
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 774
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 18ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 12/2025 REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 18ª Sessão Ordinária na data de 18 de novembro de 2025, o seguinte Projeto do LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o auxílio alimentação em substituição as diárias de viagens aos vereadores da Câmara Municipal de Canas, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA A propositura merece especial atenção e urgência em sua apreciação pois tem por objetivo instituir benefício de caráter indenizatório que já vem sendo praticado em outras casas legislativas. Por ser tratar de projetos de suma importância, contamos com a compreensão e aprov
Número do documento: 12
02-09-2025
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 13ª Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12 Sessão Ordinária realizada em 16/08/2025.
Número do documento: 12
03-06-2025
Categoria: Ata Sessão Extraordinária Subsequente
Número do protocolo: 12
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 12ª SES

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 13
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3