Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 46
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 125
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA FAZER UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE FOI INSTALADO O TAMQUE E A PIA NA ESCOLA MARGARIDA LIGABO MOTTA, POIS, AS MESMAS ESTAO LAVANDO AS LOUÇAS NO SOL.
Número do documento: 46
16-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 457
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: Venho através dessa moção , solicitar ao senhor prefeito Gustavo Zanin Lucena Famadas , tendo em vista os inúmeros pedidos dos moradores dos bairros de Caninhas e Quintas , que o mesmo possa atender os referidos bairros na inclusão no programa cidade legal. Levando sempre em consideração os problemas administrativos.
Número do documento: 46
18-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 572
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM NO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 45
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 124
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA FAZER A REFORMA DE DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NO INICIO DA RUA ALBERTO BORCETO, PROXIMO A ROTATORIA DO CENTRO DA CIDADE.
Número do documento: 45
04-12-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 806
Situação: Protocolado
Setor atual: Comissão de Justiça e Redação
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO PROVISÓRIO A ÁGUA E ENERGIA EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIA A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE NÚCLEO INFORMAL EM REURB (DM-RF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”, substituindo o Projeto de Lei Ordinária n.º 41/2025.
Número do documento: 45
16-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 455
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA IMPLANTAR DENTRO DA UBS E DO PSF O SISTEMA DE LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO MEDICO. ESSE SISTEMA VISA FACILITAR O ATENDIMENTO DE MUNICIPES QUE NÃO TEM HORARIO MARCADO, E VENTUALMENTE POSSA PRECISAR DE UM ATENDIMENTO DE EMERGENCIA.
Número do documento: 45
18-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 571
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAS.
Número do documento: 44
02-12-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 799
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO OBJETO DESCRITO A SERVIDÃO QUANTO A FUTURA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, E AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOCAL COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES DE EXTENSÃO
Número do documento: 44
15-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 568
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA NOTIFICAR OS EMPRESARIOS E DONOS DOS TERRENOS ONDE SERA FEITO O ACEIRO PARA CONTENÇÃO DE QUEIMADAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DAS QUEIMADAS DEVIDO AO CLIMA SECO.
Número do documento: 44
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 122
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa:  INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA RUA TUPI GURANI EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA LIGABO MOTTA.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11