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Número do documento: 44
16-06-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 454
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ORTIZ JUNIOR PELA LIBERAÇÃO DE UMA VERBA DE 250 MIL PARA A SECRETARIA DE SAUDE DE CANAS.
Número do documento: 43
02-12-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 799
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 43
13-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 452
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO LUCENA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E À INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE INTERNET ADEQUADO, DE FORMA A GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE INFORMÁTICA.
Número do documento: 43
15-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 567
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA REFAZER O DESASSOREAMENTO DOS RIOS DA CIDADE DE CANAS, TENDO EM VISTA A CHEGADA DA ÉPOCA DAS CHUVAS.
Número do documento: 43
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 121
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE FAZER A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA 22 DE MARÇO, DESDE O CAMPO DE FUTEBOL ATE A ENTRADA DA CERAMICA DO SHIMAZU.
Número do documento: 42
28-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 792
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Número do documento: 42
15-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 566
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE REALIZE A ANÁLISE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O ENVIO DE PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO MUNÍCIPIO DE CANAS.
Número do documento: 42
13-06-2025
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 451
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM COM CORAGEM, COMPROMETIMENTO E INCANSÁVEL DEDICAÇÃO NA LINHA DE FRENTE DURANTE O PERÍODO MAIS CRÍTICO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Número do documento: 42
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 120
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA TRAVESSA FREIRE COM A RUA DO MEIO.
Número do documento: 41
09-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 434
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO FAÇA UM ESTUDO JUNTO A EMPRESA MRS, PARA QUE CONSTRUA UMA GUARITA NA LINHA FERREA NO BAIRRO DE CANINHAS SENTIDO PESQUEIRO. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL NÃO TEM VISIBILIDADE POR SE TRATAR DE UM A ELEVAÇÃO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES JÁ QUE ESSE BAIRRO ESTA EM PLENO DESENVOLVIMENTO.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11