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Número do documento: 41
14-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 563
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE REALIZE A ANÁLISE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E ESPORTE, COM PARQUE INFANTIL, NA RUA DO MEIO/TRAVESSA IVO FREIRE, RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA (PROX. Nº 600) E BAIRRO VILA ANA.
Número do documento: 41
14-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 769
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO PROVISÓRIO A ÁGUA E ENERGIA EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIA A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE NÚCLEO INFORMAL EM REURB (DM-RF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Número do documento: 41
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 119
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO FAÇA ALIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NO POLO INDUSTRIAL MARIO COVAS, PROXIMO A ROTATORIA DA RUA DO MEIO.
Número do documento: 40
05-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPALSENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE REALIZE A ANÁLISE EADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DEMONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIALEM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, POR MEIO DE LOCAÇÃO COM CLÁUSULADE DOAÇÃO AO FINAL.
Número do documento: 40
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 116
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE A CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Número do documento: 40
13-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 756
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MODIFICA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°10/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número do documento: 40
02-06-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 401
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anis Ghattás Mitri Filho , pela sua nomeação ao cargo de Presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo ( AHOSP ) e da Federação Brasileira de Hospitais ( FBH ).
Número do documento: 39
02-06-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 397
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR WANDER LÚCIO VIEIRA CORTEZ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE CANAS.
Número do documento: 39
14-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 110
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA.
Número do documento: 39
07-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 690
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL CDHU - CANAS - C, QUE PASSA A DENOMINAR "RESIDENCIAL NOVA CANAÂ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11