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Número do documento: 8
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 35
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE AO MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ NA ESQUINA DAS RUAS DA  AVENIDA TUPI GUARANI COM A RUA NEPORÃ PROXIMO AO N°10 NO BAIRRO CDHU( BELA VISTA)
Número do documento: 8
02-09-2025
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 605
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 8/2025 REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 13ª Sessão Ordinária na data de 2 de setembro de 2025, o seguinte Projeto do Legislativo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAS A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, INCLUSIVE DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS, DOAÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO VOLTADOS AO FOMENTO DE ATIVIDADES EM QUAISQUER ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA A propositura merece especial atenção e urgência em sua apreciação pois o Projeto acima mencionado visa a c
Número do documento: 8
13-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 97
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) NO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 8
14-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 105
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL QUE APRESENTAM LAUDOS E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS PARA TRANSTORNOS PSICOSSOMÁTICOS, COMO TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), TDO (TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIANTE), TODDI (TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR INTERMITENTE), ENTRE OUTROS, BEM COMO TAMBÉM DOS ALUNOS QUE, EMBORA AINDA NÃO POSSUAM LAUDO DEFINITIVO, SE ENCONTRAM EM PROCESSO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO OU EM ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DEVIDO A SUSPEITAS DE TRANSTORNOS.
Número do documento: 7
13-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 96
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE ENCAMINHE A CAMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CIDADE LEGAL 
Número do documento: 7
29-08-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 591
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 13ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o auxílio alimentação em substituição as cestas básicas aos servidores comissionados do Poder Legislativo.
Número do documento: 7
19-08-2025
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 7
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 7/2025               REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 12ª Sessão Ordinária na data de 19 de agosto de 2025, o seguinte Projeto do Legislativo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAS A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, INCLUSIVE DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS, DOAÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO VOLTADOS AO FOMENTO DE ATIVIDADES EM QUAISQUER ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.  JUSTIFICATIVA A propositura
Número do documento: 7
14-02-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 100
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PELA TRANSPARÊNCIA E AMPLA PUBLICIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS 30 PRIMEIROS DIAS DO SEU MANDATO, NO PODER EXECUTIVO
Número do documento: 7
24-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 34
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS DOIS CANTONEIROS (FUNCIONÁRIOS QUE CUIDAM DAS ESTRADAS RURAIS) PARA QUE POSSA ESTAR AJUDANDO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Número do documento: 7
20-03-2025
Categoria: Ata Sessão Extraordinária
Número do protocolo: 7
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 7ª SE

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 13
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3