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Número do documento: 39
04-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 522
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NOME E A FUNÇÃO QUE SERA DESEMPENHADA PELA NOVA GERENCIA DA SECRETARIA DA SAUDE DE CANAS.
Número do documento: 38
15-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 641
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPALISTA DE CANAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Número do documento: 38
02-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 396
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CANAS/SP.
Número do documento: 38
02-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 407
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDIADORES ESCOLARES (ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE AQUELES COM LAUDO QUE INDIQUE NECESSIDADE DE SUPORTE SUBSTANCIAL OU MUITO SUBSTANCIAL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PREVISTA NO DSM-5.
Número do documento: 38
14-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 109
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRAR UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA O MUNICÍPIO DE CANAS.  
Número do documento: 37
02-06-2025
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 395
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PASTORES E PASTORAS DA CIDADE DE CANAS PELA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Número do documento: 37
02-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 406
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PROFESSORES, AUXILIARES, DIRETORES E DEMAIS ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO – COM FOCO ESPECÍFICO EM INCLUSÃO SOCIAL E NO ATENDIMENTO ADEQUADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES.
Número do documento: 37
14-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 108
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRAR UM FARMACÊUTICO PARA A FÁRMACIA MUNICIPAL DA UBS
Número do documento: 37
15-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 643
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CRECHE EDUARDO KIYOTSUGU SHIMAZU" SITUADO A AVENIDA ANTÁRTICA, N. 15, BAIRRO SÃO JOÃO, CANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 36
19-05-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 360
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: : MOÇÃO DE APLAUSOS MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAS-SP PELA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO NEUROLOGISTA ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, DR. NIELSON ABRANCHES, COM DESTAQUE À CONTRIBUIÇÃO DO PROFISSIONAL NA CAUSA AUTISTA E INCLUSÃO SOCIAL.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11