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Número do documento: 36
02-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 405
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS QUE AVALIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO ANIMAL COMUNITÁRIO – PMCAC, BASEADO EM PARCERIAS E AÇÕES INTEGRADAS DE BAIXO CUSTO, VISANDO ATENDER CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE CANAS, COM FOCO EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL, ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CASTRAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DA REGIÃO
Número do documento: 36
14-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 107
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MARCAÇÕES DOS EXAMES DE SANGUE, FEZES E URINA NO ESF.
Número do documento: 36
15-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 569
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  APROVADO PELA  LEI  Nº 523/2015".  
Número do documento: 35
19-05-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 359
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO À CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO), EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP, APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA TERCEIRIZADA A SEU SERVIÇO.
Número do documento: 35
30-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 392
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO CMT DA POLICIA MILITAR DE LORENA E AO CMT DO 1º GP/PM DE CANAS, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR PATRULHAMENTO E RONDAS NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO NAS ESTRADAS E COMUNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 35
19-05-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 354
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE CESTA BÁSICA POR VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 35
14-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 104
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETEAMENTOS DA RUA ANTÔNIO CASSIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 35
15-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 569
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 34
19-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 357
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE DÊ UM PARECER SOBRE AS DIETAS ENTERAIS QUE ERAM FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO E NÃO TEVE REPOSIÇÃO NO ANO DE 2025
Número do documento: 34
13-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 555
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAS A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, INCLUSIVE DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS, DOAÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO VOLTADOS AO FOMENTO DE ATIVIDADES EM QUAISQUER ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11