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Número do documento: 46
07-10-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 46
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 46/1999 - Dispõe sobre a concessão de plantas populares aos proprietários e possuidores de lotes e terrenos no município de Canas, e dá outras providências. 
Número do documento: 46
03-09-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 46
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado a Sra. Diretora de Educação do Município, para que envie a esta casa de leis, os valores gastos com os vencimentos dos professores, diretores, serventes e merendeiras
Número do documento: 46
13-08-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 46
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de realizar capina nas valetas que margeiam a rua do Meio
Número do documento: 46
03-07-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 46
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado a Sra. Diretora de Educação do Município, para que envie a esta casa de leis, os valores gastos com os vencimentos dos professores, diretores, serventes e merendeiras.
Número do documento: 45
30-09-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 45
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 45/1999 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 no município de Canas.   
Número do documento: 45
13-08-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 45
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de colocar um ponto de ônibus.
Número do documento: 45
03-07-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 45
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Secretário de Agricultura do Estado, para que estude a possibilidade de liberar recursos para a implantação de uma escola agrícola.
Número do documento: 45
03-09-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 45
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Secretário de Agricultura do Estado, para que estude a possibilidade de liberar recursos para a implantação de uma escola agrícola.
Número do documento: 44
28-12-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 44
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 44/1999 - Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de estudo em nível universitário a estudante carente do município de Canas.  
Número do documento: 44
13-08-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 44
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a Diretora de Saúde do Município, estudem as possibilidades de realizarem vacinação nos cães e gatos

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10