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Número do documento: 44
30-06-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 44
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade verificar junto ao departamento competente, realizar a poda de árvores.
Número do documento: 43
30-06-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 43
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que dentro dos parâmetros legais, formalize convenio com o Ministério da Cultura para angariar recursos para ampliação da biblioteca municipal.
Número do documento: 43
11-06-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 43
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a Diretora de Saúde do Município, estudem as possibilidades de realizarem vacinação nos cães e gatos
Número do documento: 43
27-09-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 43
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 43/1999 - Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente. 
Número do documento: 43
11-06-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 43
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Ilmo. Sr. Edvaldo Camargo da Silva, Gerente de Telefonia, para que estude a possibilidade de instalar um telefone público
Número do documento: 42
13-08-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de conceder um aumento no piso salarial dos funcionários da Prefeitura  
Número do documento: 42
11-06-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de junto ao Dep. Obras, para construir no acostamento da Rod Osvaldo Ortiz uma pista de desaceleração e aceleração.
Número do documento: 42
21-09-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 42/1999 - Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente. 
Número do documento: 42
13-12-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de conceder um aumento no piso salarial dos funcionários da Prefeitura  
Número do documento: 41
11-06-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 41
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando Da Diretora de Educação do município, que estude a possibilidade de implantar o Tele Curso 2000.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10