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Número do documento: 34
30-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de realizar a abertura de uma valeta.
Número do documento: 33
14-05-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 33
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Hélcio Gaspar, DD. Direitor da Diven – 2 Banespa – SP para que sude a possibilidade de instalar m posto de atendimento bancário em nossa cidade
Número do documento: 33
30-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 33
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de abrir a Rua M13 até a travessa da rua Gervásio Marton
Número do documento: 33
14-05-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 33
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Hélcio Gaspar, DD. Direitor da Diven – 2 Banespa – SP para que sude a possibilidade de instalar m posto de atendimento bancário em nossa cidade
Número do documento: 32
30-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 32
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que envie a esta casa de leis cópia do contrato firmado com a Empresa ou Pessoa Física que efetuou a medição para cobrança de IPTU no ano de 1997.
Número do documento: 32
30-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 32
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a colocação nas laterais do viaduto, guarderreios para proteção
Número do documento: 32
15-07-1999
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 32
Autoria:
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 32/1999 - Dispõe sobre as suplementações do Orçamento vigente. 
Número do documento: 32
30-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 32
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que envie a esta casa de leis cópia do contrato firmado com a Empresa ou Pessoa Física que efetuou a medição para cobrança de IPTU no ano de 1997.
Número do documento: 31
30-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 31
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que envie a esta casa de leis a relação da dívida ativa do município.
Número do documento: 31
15-07-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 31
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 31/1999 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial e de urgência, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.   

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10