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Número do documento: 31
16-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 31
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade realizar um aterramento no trecho da rua João Mendes
Número do documento: 31
30-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 31
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que envie a esta casa de leis a relação da dívida ativa do município.
Número do documento: 30
30-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 30
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o DD. Promotor Dr. José Carlos O. Sampaio para que o mesmo tome providências pois até o momento o Poder Executivo não enviou os movimentos diários de caixa, conforme solicitado pela Câmara
Número do documento: 30
16-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 30
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de dar continuação ao aterramento de todas as ruas baixas no L. São João.
Número do documento: 30
30-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 30
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o DD. Promotor Dr. José Carlos O. Sampaio para que o mesmo tome providências pois até o momento o Poder Executivo não enviou os movimentos diários de caixa, conforme solicitado pela Câmara
Número do documento: 29
16-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 29
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a colocação de guias no trecho da rua N. Sra. Auxiliadora.
Número do documento: 29
30-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o DD. Promotor Dr. José Carlos O. Sampaio para que o mesmo tome providências pois até o momento o Poder Executivo não enviou os movimentos diários de caixa, conforme solicitado pela Câmara
Número do documento: 29
30-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que envie a esta casa de leis as cópias dos projetos aprovados pelo Comitê de bacias hidrográficas do rio paraíba.
Número do documento: 29
23-06-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 29
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 29/1999 - Dispõe sobre a implantação de recurso 2000 no município a nível de 1º Grau.   
Número do documento: 28
30-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito municipal que informe a esta casa de leis a relação de todos os servidores públicos do município, inclusive os cargos.

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Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10