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Número do documento: 24
16-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 24
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do  Prefeito para que cumpra promessa feita na sua meta de campanha, onde prometeu ajuda aos pequenos agricultores do município.
Número do documento: 24
01-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 24
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de FAZER reparos no ponto de ônibus do bairro Caninhas
Número do documento: 24
12-11-1999
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Exmo. Ministro da Saúde Jose Serra.
Número do documento: 23
16-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que o DD. Editor responsável da Listel Listas Telefônicas para que estude a possibilidade de fornecer listas ao município.
Número do documento: 23
01-06-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 23/1999 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente. 
Número do documento: 23
16-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que o DD. Editor responsável da Listel Listas Telefônicas para que estude a possibilidade de fornecer listas ao município.
Número do documento: 23
01-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de PROVIDENCIAR UMA luminária na esquina da rua M13 com a M14.
Número do documento: 22
19-05-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 22
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 22/1999 - Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Lei n.º 55/98 e dá outras providências. 
Número do documento: 22
16-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que o Prefeito informe a esta o real motivo que ainda não foi legalizada a situação dos funcionários da Prefeitura quanto a registro em carteira entre outros direitos.
Número do documento: 22
01-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que providencie ações no sentido de melhorar as condições de tráfico de veiculo no bairro Caninhas.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10