Processo Legislativo

Número do documento: 21
 01-04-1999
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 21

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando 
do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a limpeza das valetas que 
margeiam a rua M14

Número do documento: 21
 12-05-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 21

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 21/1999 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo realize convênio com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.

Número do documento: 21
 08-09-1999
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 21

					Autoria:
				
					José Clemente Izalino
				
						Ademir José Brigido
					
						Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
					
						Arildo Marcelo da Silva
					
						Francisco Yamanaka
					
						José Aprigio da silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
						Laerte Zanin
					
						Paulo Coelho de Abreu
					
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento do Sr. Celso J. Nicolau.

Número do documento: 20
 16-04-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 20

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para 
que o DD. Gerente da telefônica  estude 
as possibilidades de fazer a ampliação de novas linhas telefônicas no 
município.

Número do documento: 20
 01-04-1999
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 20

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do 
Prefeito para que providencie a poda das arvores no 
município.

Número do documento: 20
 01-04-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 20

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para 
que o sr. Presidente do CDHU informe a esta como se encontra o processo de 
construção das casas populares nesta cidade.

Número do documento: 20
 12-05-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 20

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 20/1999 - Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito do município de Canas o passe escolar gratuito para universitários.

Número do documento: 20
 13-08-1999
Categoria: Moção de Apelo 
Número do protocolo: 20

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação n. 9/99.

Número do documento: 19
 01-04-1999
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 19

					Autoria:
				
					Arildo Marcelo da Silva
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando 
do Prefeito que estude a possibilidade de 
providenciar um bico de luz no final da rua Homero 
Ortiz

Número do documento: 19
 01-04-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 19

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Ademir José Brigido
					
						José Aprigio da Silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para 
que o Prefeito informe como se encontra o processo de legalização do loteamento 
São João.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16

Ata Sessão Ordinária 14

Emenda Aditiva 1

Indicação 31

Moção de Apelo 21

Moção de Aplausos 14

Moção de Apoio 2

Moção de Congratulação 1

Projeto de Decreto Legislativo 11

Projeto de Emenda a LOM 1

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 29

Projeto de Resolução 6

Projeto de Veto Total 1

Requerimento 49

Requerimento Urgência Especial 10