Processo Legislativo

Número do documento: 3
 13-05-1999
Categoria: Projeto de veto 
Número do protocolo: 3

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Veto n.º 03/1999 - Vetar o artigo segundo do Projeto n.º 03/1999.

Número do documento: 2
 29-01-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
				
						Ademir José Brigido
					
						Francisco Yamanaka
					
						José Aprigio da silva
					
						José Aprigio da Silva
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para 
que o Executivo envie a esta casa de leis as cópias das contas de telefones 
celulares de propriedade da Prefeitura.

Número do documento: 2
 29-01-1999
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo 
falecimento do Sr. José Raimundo Cestari

Número do documento: 2
 29-01-1999
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento do Sr. José Raimundo Cestari

Número do documento: 2
 03-03-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 02/1999 - Institui Festa de Nossa Senhora Auxiliadora no calendário turístico e religioso do município de Canas.

Número do documento: 2
 29-01-1999
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do 
Prefeito que estude a possibilidade juntamente com o Departamento de Obras do 
Município, fazer a reposição das manilhas em frente a 
cerâmica Nova Canas.

Número do documento: 1
 29-01-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita 
do gerente da telefônica para que instale telefone público na rua São Lourenço 
nas proximidades do n. 252

Número do documento: 1
 26-01-1999
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo 
falecimento do Sr. Paulo César Custódio Tobias

Número do documento: 1
 28-01-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Ademir José Brigido
					
						José Aprigio da silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que envie o Movimento de caixa no período de janeiro de 1999 até fevereiro de 2000 em 72 horas.

Número do documento: 1
 03-02-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 01/1997 - Inclui no material informativo da Prefeitura Municipal de Canas, campanha de prevenção contra a AIDS ou outras moléstias sexualmente transmissíveis.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16

Ata Sessão Ordinária 14

Emenda Aditiva 1

Indicação 31

Moção de Apelo 21

Moção de Aplausos 14

Moção de Apoio 2

Moção de Congratulação 1

Projeto de Decreto Legislativo 11

Projeto de Emenda a LOM 1

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 29

Projeto de Resolução 6

Projeto de Veto Total 1

Requerimento 49

Requerimento Urgência Especial 10