Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 26
29-05-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 26
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade incentivar a equipe de futebol feminino.
Número do documento: 26
02-06-1998
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 26
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 26/1998 - Cria a banda de musica no município. 
Número do documento: 25
01-12-1998
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A Sra. Dulcinéia Gomes Santos, Diretora da escola Alice Vilela.
Número do documento: 25
14-08-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Diretor da SABESP para que o mesmo informe o inicio das obras de saneamento básico no loteamento São João.
Número do documento: 25
30-04-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos servidores municipais.
Número do documento: 25
01-12-1998
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A Sra. Dulcinéia Gomes Santos, Diretora da escola Alice Vilela.
Número do documento: 25
29-05-1998
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 25
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 25/1998 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 
Número do documento: 24
29-05-1998
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 24
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 24/1998 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 
Número do documento: 24
14-08-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 24
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que informe a esta o nome do novo diretor de saúde do município.
Número do documento: 24
30-04-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 24
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de construir uma lombada na Rua Ferreira.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10