Processo Legislativo

Número do documento: 24
 03-11-1998
Categoria: Moção de Congratulação 
Número do protocolo: 24

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Aos Exmos: Mario Covas e Gerado Alckimim, governador e vice reeleitos.

Número do documento: 23
 29-05-1998
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 23

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 23/1998 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Número do documento: 23
 14-08-1998
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 23

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Gerente da Pássaro Marrom para que o mesmo possa colocar 2 horários de ônibus da linha Cruzeiro-SP passando pelo município de Canas.

Número do documento: 23
 14-08-1998
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 23

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Gerente da Pássaro Marrom para que o mesmo possa colocar 2 horários de ônibus da linha Cruzeiro-SP passando pelo município de Canas.

Número do documento: 23
 30-04-1998
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 23

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade completar a iluminação do Centro até a Rua do Meio.

Número do documento: 23
 20-10-1998
Categoria: Moção de Apoio 
Número do protocolo: 23

					Autoria:
				
					Paulo Coelho de Abreu
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao DD Dep. Waldir Cartola

Número do documento: 23
 30-04-1998
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 23

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade completar a iluminação do Centro até a Rua do Meio.

Número do documento: 22
 30-04-1998
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 22

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
						Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
					
						Francisco Yamanaka
					
						José Aprigio da silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que estude as possibilidades de colocar 6 luminárias no viaduto.

Número do documento: 22
 20-10-1998
Categoria: Moção de Apelo 
Número do protocolo: 22

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Chefe Geral do DER.

Número do documento: 22
 18-09-1998
Categoria: Projeto de veto 
Número do protocolo: 22

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Veto n.º 22/1998 Veto parcial ao Proj de Lei n.º 61/1998.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16

Ata Sessão Ordinária 14

Emenda Aditiva 1

Indicação 31

Moção de Apelo 21

Moção de Aplausos 14

Moção de Apoio 2

Moção de Congratulação 1

Projeto de Decreto Legislativo 11

Projeto de Emenda a LOM 1

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 29

Projeto de Resolução 6

Projeto de Veto Total 1

Requerimento 49

Requerimento Urgência Especial 10