Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 22
31-07-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr.o Gerente da Telesp, para que instale um orelhão no município na rua Homero Ortiz.
Número do documento: 22
29-05-1998
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 22
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 22/1998 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional. 
Número do documento: 21
31-07-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 21
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr.o Gerente da Telesp, para que instale um orelhão no município..
Número do documento: 21
03-03-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 21
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que volte a conceder cestas básicas aos servidores municipais.
Número do documento: 21
15-05-1998
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 21
Autoria:
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 21/1998 - Estabelece o Estatuto dos servidores públicos civis de Canas. 
Número do documento: 21
15-09-1998
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 21
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento da Sra. Benedita Honorato de Oliveira.
Número do documento: 21
05-05-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 21
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja construída uma base da PM no município.
Número do documento: 20
29-05-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 20
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal bem como o Delegado titular da 21º Distrito Policial de Lorena, no sentido de enviar a esta casa de leis, cópia do B.O e laudo de perícia do acidente envolvendo carro oficial.
Número do documento: 20
03-03-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 20
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para fazer a remoção das guias que estão abandonadas na Rodovia no km 196.
Número do documento: 20
15-04-1998
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 20
Autoria:
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 20/1998 - Dispõe sobre o quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10