Processo Legislativo

Número do documento: 11
 13-02-1998
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 11

					Autoria:
				
					Paulo Coelho de Abreu
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de construir um acesso na rodovia Oswaldo Ortiz Monteiro bem como o melhoramento da passagem de nível da MRS.

Número do documento: 11
 02-03-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 11

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 11/1998 - Estabelece condições para a concessão de linhas de ônibus urbanos no âmbito do município de Canas, e dá outras providências.

Número do documento: 11
 06-10-1998
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 11

					Autoria:
				
					Mesa Administrativa
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/1998 - Cria o quadro de Presidente da Mesa Administrativa da Câmara Municipal.

Número do documento: 11
 17-02-1998
Categoria: Moção de Congratulação 
Número do protocolo: 11

					Autoria:
				
					Paulo Coelho de Abreu
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Prefeito Municipal para que construa uma passagem de nível.

Número do documento: 11
 30-04-1998
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 11

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Ademir José Brigido
					
						Francisco Yamanaka
					
						José Aprigio da silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Diretor de Saúde do município para que realize uma campanha de combate ao mosquito da Dengue.

Número do documento: 10
 17-02-1998
Categoria: Moção de Congratulação 
Número do protocolo: 10

					Autoria:
				
					Paulo Coelho de Abreu
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: À equipe de máster do município de Canas.

Número do documento: 10
 13-03-1998
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 10

					Autoria:
				
					José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando da Mesa Adm. da Casa para que seja prorrogado prazo para término dos trabalhos de C.E.I.

Número do documento: 10
 30-01-1998
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 10

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pede providencias ao departamento de obras e serviços para que realize as sinalizações das vias públicas, como faixa de pedestres, etc.

Número do documento: 10
 02-03-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 10

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 10/1998 - Estabelece normas para publicações oficiais em jornais.

Número do documento: 10
 06-10-1998
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 10

					Autoria:
				
					Mesa Administrativa
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/1998 - Cria a Galeria de Vereadores Constituintes da Câmara Municipal de Canas.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16

Ata Sessão Ordinária 14

Emenda Aditiva 1

Indicação 31

Moção de Apelo 21

Moção de Aplausos 14

Moção de Apoio 2

Moção de Congratulação 1

Projeto de Decreto Legislativo 11

Projeto de Emenda a LOM 1

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 29

Projeto de Resolução 6

Projeto de Veto Total 1

Requerimento 49

Requerimento Urgência Especial 10