Processo Legislativo

Número do documento: 9
 27-02-1998
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9

					Autoria:
				
					Francisco Yamanaka
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que determine a limpeza de rua do município.

Número do documento: 9
 17-02-1998
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 9

					Autoria:
				
					José Aprigio da Silva
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo Falecimento da Sra. Ana de Oliveira da Silva.

Número do documento: 9
 30-01-1998
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 9

					Autoria:
				
					Francisco Yamanaka
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que realize as limpezas das valas por onde escoam as águas do loteamento São João

Número do documento: 9
 03-06-1998
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/1998 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Canense ao Exmº Senhor. Dr. Geraldo Alckimim Filho.

Número do documento: 9
 02-03-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 09/1998 -Obriga as concessionárias ou permissionárias do sistema de transporte público do município de Canas a prestar assistência médico hospitalar ao passageiro, em caso de acidentes durante o percuro e dá outras providências.

Número do documento: 8
 03-06-1998
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 8

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/1998 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Exm.º Sr. Ary Kara José.

Número do documento: 8
 17-02-1998
Categoria: Moção de Apelo 
Número do protocolo: 8

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Prefeito e ao Gerente da Nova Dutra.

Número do documento: 8
 13-02-1998
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 8

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que juntamente com a PM faça um trabalho ostensivo no período das festas carnavalescas.

Número do documento: 8
 30-01-1998
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 8

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que construa as guias e calçadas em frente aos pontos comerciais

Número do documento: 8
 06-02-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 8

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 08/1998 - Autoriza o fornecimento de cestas básicas a servidores municipais que cuja remuneração corresponde ao padrão 20A.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16

Ata Sessão Ordinária 14

Emenda Aditiva 1

Indicação 31

Moção de Apelo 21

Moção de Aplausos 14

Moção de Apoio 2

Moção de Congratulação 1

Projeto de Decreto Legislativo 11

Projeto de Emenda a LOM 1

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 29

Projeto de Resolução 6

Projeto de Veto Total 1

Requerimento 49

Requerimento Urgência Especial 10