Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 14
06-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 168
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JA EXISTE ALGUM PROJETO PARA O AUMENTO DE SALÁRIO PARA AEQUIPE DA DEFESA CIVIL DE CANAS.
Número do documento: 14
27-02-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 155
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de apelo ao Senhor Prefeito Municipal Gustavo Zanin Lucena Famadas , tendo em vista a dificuldade financeira de alguns moradores das casas populares (CDHU) do Bairro São Judas Tadeu , solicito ao Senhor Prefeito uma intervenção junto aos órgãos responsáveis para que haja uma negociação ou se necessário uma renegociação amigavel , para q os mesmos não tenham suas casas  sendo entregues e posteriormente inso a serem leiloadas.
Número do documento: 14
24-06-2025
Categoria: Ata Sessão Extraordinária
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Extraordinária realizada em 24/06/2025.  
Número do documento: 14
28-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 42
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE  DE PINTAR AS LOMBADAS DA AVENIDA ANTÁRTICA, TENDO EM VISTA QUE FORAM FEITAS AS LOMBADAS, POREM NÃO FORAM PINTADAS.
Número do documento: 14
07-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 172
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui a Lei que autoriza o fornecimento gratuito de kit higiênicos menstruais às pessoas que menstruam e que estejam em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Canas.”
Número do documento: 13
28-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 41
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER O ASFALTO DA RUA BENEDITO VICENTE DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO EM FRENTE A ESCOLA JOÃO NERY MARTON.
Número do documento: 13
27-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 156
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal de Canas no sentido que o mesmo informe a essa casa de leis se ja foram tomadas algumas providencias referente  aos resultado dos exames medicos , que por algum motivo somem do sistema e  por esse motivo demoram para serem entregues e em alguns casos nao são encontrados , deixando os pacientes sem os mesmos.
Número do documento: 13
26-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 150
Autoria:
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 656 DE 30 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA À FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Número do documento: 13
27-02-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 154
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de aplauso a todos os educadores da cidade de canas , que mesmo diante  a todas as dificuldades exercem com maestria e excelência  a sua profissão , cuidando e educando de todas as crianças com zelo e responsabilidade.
Número do documento: 13
17-06-2025
Categoria: Ata Sessão Extraordinária Subsequente
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Extraordinária Subsequente realizada em 17/06/2025.  

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11