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Número do documento: 53
29-08-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 53
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de construir uma rua de acesso a rua Ferreira até a rua Antonio Favalli.
Número do documento: 52
29-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 52
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que passe a maquina patrol no ponto de ônibus.
Número do documento: 52
10-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 52
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a canalização das águas pluviais que inundam a rua Bazilio Zanin.
Número do documento: 52
10-12-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 52
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 52/1997 - Concede redução de isenção do pagamento do IPTU. 
Número do documento: 52
28-11-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 52
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao poder legislativo de Cachoeira Paulista.
Número do documento: 51
29-08-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 51
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de dar o nome da Sra. Juventina Ligabo Freire à travessa da rua do Meio.
Número do documento: 51
03-12-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 51
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 51/1997 - Institui o regime de adiantamento e dá outras providências. 
Número do documento: 51
10-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 51
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a complementação das guias e sarjetas na rua João Mendes.
Número do documento: 51
17-10-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 51
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Superintendente Regional da SABESP
Número do documento: 50
29-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 50
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar novos brinquedos e restaurar os já existentes no parque infantil próximo a escola José G Figueira.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10