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Número do documento: 50
27-11-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 50
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 50/1997 - Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. 
Número do documento: 50
10-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 50
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a colocação de luminárias.
Número do documento: 50
17-10-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 50
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal para providenciar instalação de iluminação em rua da cidade
Número do documento: 49
22-08-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 49
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de colocar 10 luminárias na rua do Meio.
Número do documento: 49
25-11-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 49
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 49/1997 - Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado. 
Número do documento: 49
10-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 49
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de providenciar a comunicação dos bares desta cidade a observarem as regras quanto a venda de cigarro e bebidas à menores.
Número do documento: 49
17-10-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 49
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Aos dirigentes e atletas do esporte clube flamenguinho
Número do documento: 48
03-10-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 48
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Exmo. Dep. Ary Kara José
Número do documento: 48
22-08-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 48
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de determinar a limpeza da rua João Mendes.
Número do documento: 48
11-11-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 48
Autoria:
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 48/1997 - Solicita abertura de crédito adicional, para fazer face as despesas de aluguel e reforma de prédio para sediar órgãos públicos. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10