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Número do documento: 30
06-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 30
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda a LOM n.º 30 a 40/1997 - Emenda modificativa aditiva, acrescenta ao artigo 47, o inciso VII...
Número do documento: 30
25-08-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 30
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 30/1997 - Altera a Lei n.º 08/97 que dispõe sobre o quadro de pessoal e níveis da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências.  
Número do documento: 30
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 30
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que seja viabilizado o melhoramento do acostamento da Rod. W. Luiz.
Número do documento: 30
04-05-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 30
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A Sra. Clemilda Motta, Coordenadora Geral da Pastoral da Criança do Município de Ca
Número do documento: 29
21-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a colocação de 3 luminárias.
Número do documento: 29
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que seja viabilizada a colocação de sinalizações de trânsitos, bem como os nomes das ruas.
Número do documento: 29
11-07-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 29
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 29/1997 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de recursos hídricos, saneamento  e obras do Estado de São Paulo. 
Número do documento: 29
23-05-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Aos Policias Militares do destacamento de Canas.
Número do documento: 28
07-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 28
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda a LOM n.º 28 e 29 /1997 - Modifica o inciso X ao artigo 9º e paragrafo 2º.
Número do documento: 28
19-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar uma biblioteca para o município.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10