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Número do documento: 28
19-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar uma biblioteca para o município.
Número do documento: 28
30-06-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 28
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 28/1997 - Dispõe sobre revogação dos artigos 4º, 5º, 6º, 7º e inciso V do artigo 11 da Lei n.º 15 de 29 de abril de 1997. 
Número do documento: 28
30-06-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 28
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 28/1997 - Dispõe sobre revogação dos artigos 4º, 5º, 6º, 7º e inciso V do artigo 11, da Lei n.º 15, de 29 de baril de 1997. 
Número do documento: 28
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que seja viabilizada a construção de abrigos nos pontos de ônibus.
Número do documento: 28
21-05-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 28
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para o Prefeito Municipal no sentido de enviar a esta casa de leis os balancetes mensais da Prefeitura.
Número do documento: 27
19-05-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 27
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: À proprietária da empresa de ônibus São José
Número do documento: 27
16-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 27
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de junto com a Secretaria Educação, a concessão de passes para as crianças que residem no km 194 da Rod. Oswaldo Ortiz.
Número do documento: 27
23-05-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 27
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 27/1997 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. 
Número do documento: 27
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 27
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja viabilizada a criação de uma comissão de esporte.
Número do documento: 26
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 26
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja viabilizada a passarela para pedestre nos dois lados da Ponte do Rio Canas, bem como a complementação do esgoto na rua João Mendes.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10