Processo Legislativo

Número do documento: 26
 14-05-1997
Categoria: Moção de Apelo 
Número do protocolo: 26

					Autoria:
				
					José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Aos 
lideres de bancada da Assembléia Leg. De 
SP,

Número do documento: 26
 21-05-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 26

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 26/1997 -Dispõe sobre o quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências - regime jurídico único .

Número do documento: 26
 09-05-1997
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 26

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de não incentivar novas obras na cidade.

Número do documento: 25
 18-02-1997
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 25

					Autoria:
				
					José Aprigio da silva
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja viabilizada o calçamento da rua Homero Ortiz.

Número do documento: 25
 12-05-1997
Categoria: Moção de Apelo 
Número do protocolo: 25

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao 
Exmo. Secretário da Segurança Pública do Estado no sentido de instalar uma 
delegacia no município.

Número do documento: 25
 20-05-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 25

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 25/1997 -Altera a tabela explicativa do resumo geral da receita do orçamento programa de 1997.

Número do documento: 25
 09-05-1997
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 25

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de alargar as ruas fora do padrão no município.

Número do documento: 25
 09-05-1997
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 25

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de alargar as ruas fora do padrão no município.

Número do documento: 24
 18-02-1997
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 24

					Autoria:
				
					Arildo Marcelo da Silva
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja viabilizada a colocação de manilhas nos dois lados da Ponte do Rio Canas.

Número do documento: 24
 20-05-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 24

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 24/1997 -Autoriza a celebração de convenio sobre regime tributário das microempresas e empresas de pequeno porte, mediante adesão ao sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições - simples.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16

Ata Sessão Ordinária 14

Emenda Aditiva 1

Indicação 31

Moção de Apelo 21

Moção de Aplausos 14

Moção de Apoio 2

Moção de Congratulação 1

Projeto de Decreto Legislativo 11

Projeto de Emenda a LOM 1

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 29

Projeto de Resolução 6

Projeto de Veto Total 1

Requerimento 49

Requerimento Urgência Especial 10