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Número do documento: 18
10-04-1997
Categoria: Oficios Diversos
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Reiterando o pedido feito através do requerimento n. 07/97.
Número do documento: 18
28-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade ser criado um ponto de táxi na cidade.
Número do documento: 17
11-04-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 17
Autoria:
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 17/1997 - Autoriza o Poder Executivo a colocar guias e sarjetas em ruas não calçadas do município. 
Número do documento: 17
12-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 15
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para realizar reforma do vestiário do Estádio Municipal Arthur Quintas.
Número do documento: 17
09-04-1997
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 17
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo Falecimento do Sr. Luiz Marton.
Número do documento: 17
22-03-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 17
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que providencie a limpeza das ruas do Alto do Cruzeiro.
Número do documento: 16
18-03-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 16
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 16/1997 - Cria e modifica cargos no quadro de pessoal permanente e em comissão. 
Número do documento: 16
12-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 16
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que coloque 10 luminárias na rua Santo Antônio em Caninhas.
Número do documento: 16
02-04-1997
Categoria: Oficios Diversos
Número do protocolo: 16
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Sr. Secretário de Cultura do Estado, para que estude a possibilidade de instalar na cidade uma Escola de musica.
Número do documento: 16
22-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 16
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de abrir uma avenida a partir do trevo da Rodovia Dutra até a Rod. Osvaldo Ortiz.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10