Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 15
18-03-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 15
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 15/1997 - Dispõe sobre a transformação de cargo de provimento efetivo em cargo de comissão e altera nível de referência. 
Número do documento: 15
31-03-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 15
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A diretoria e aos funcionários da escola Alice Galvão.
Número do documento: 15
12-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 13
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que instale 2 luminárias na rua Antônio Giordani.
Número do documento: 15
22-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 15
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de realizar limpeza nas ruas da cidade.
Número do documento: 14
22-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 14
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de fazer a troca das manilhas na rua Sto. Antônio, em Caninhas.
Número do documento: 14
18-03-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 14
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 14/1997 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Poder Judiciário do Estado  de São Paulo. 
Número do documento: 14
04-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 14
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que realize reparo no asfalto da rua Alberto Borzeto.
Número do documento: 14
27-03-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 14
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de o mesmo conceda aos funcionários citados nesta moção uma cesta básica.
Número do documento: 13
18-03-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 13
Autoria:
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 13/1997 - Dispõe sobre a doação para a SABESP do valor correspondente a sua participação em prolongamento. 
Número do documento: 13
26-03-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 13
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A Diretoria da CONSEG do município de Canas.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10