Processo Legislativo

Ementa: ATA DA 5ªSO

Ementa: REQUERIMENTO AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO PELO QUAL A AGÊNCIA DE CANAS NÃO RECEBE CORRESPONDÊNCIAS OU ENCOMENDAS, E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TER ESSE TIPO DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE EXCLUSIVO AOS PACIENTES DE ONCOLOGIA E HEMODIÁLISE. 

Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NOS TRÊS TUNEIS QUE DÃO ACESSO A CIDE DE CANAS, SENDO O QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO SALAMANCO, O QUE DA ACESSO A VIA DUTRA E O DO POSTO MÃE MARIA.

Ementa: ATA DA 4ª SES

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 02/2024 QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Ementa: DISPOE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 8ª Sessão Ordinária na data de 20 de maio de 2025, os seguintes Projetos do Legislativo: PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2025 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, A NOVENA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como os seguintes Projetos do Executivo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025 – DO EXECUTIVO – QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 692 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, para que venham receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.

Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA SABESP NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM TODO MUNICIPIO DE CANAS, POIS EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS ONDE FORAM FEITAS LIGAÇOES DE AGUA E ESGOTO NAO FORAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS.