Processo Legislativo

Ementa: DISPÕE    SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CANAS, DO EXERCÍCIO   DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS MO SENTIDO QUE A MESMA  FAÇA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO  ALTO DO CRUZEIRO, NA RUA ALBERTO BORCETO, TENDO EM VISTA QUE DEVIDO AO TEMPO DE USO A QUADRA NECESSITA DE ALGUNS REPAROS URGENTES, COMO POR EXEMPLO PINTURA DO PISO, TROCA DA ILUMINAÇÃO ,  REPARO NO ALAMBRADO E CASO HAJA A POSSIBILIDADE QUE INSTALE UM PAR DE TABELAS DE BASQUETE.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO PARA A COMPRA DE UM NOVO CAMINHÃO DE LIXO, TENDO EM VISTA QUE O QUE TEMOS NÃO ESTA EM BOAS CONDIÇÕES. 

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMA POSSA FAZER UM REPARO NO ASFALTO   QUE ESTA LOCALIZADO AO LADO DO OBSTACULO NA RUA ITAJUBA DE ESQUINA COM A RUA PORAMGABA, NO BAIRRO BELA VISTA, SENDO QUE ESSE ASFALTO ESTA DANIFICADO DEVIDO A OBRAS DA SABESP.

Ementa: EMENTA: MOÇÃO DE  APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO PARA REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PORTOS DE AREIA NO MUNICIPIO DE CANAS. 

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR PARTE MUNICÍPIO DE CANAS, PARA O FUNCIONAMENTO DE “PORTO DE AREIA”.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMA POSSA RECOLOCAR A LAMPADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA E PRÓXIMO AO CRIART NO BAIRRO BELA VISTA AO LADO DA QUADRA COBERTA.

Ementa: Regulamenta e Organiza a Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 81, da Lei Orgânica Municipal.  

Ementa: Altera a tabela de referências salariais contidas no anexo II e III da Lei Municipal n° 154/2001 do Município de Canas e dá outras providências.