Processo Legislativo

Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da instalação e operação de portos de areia no município de Canas/SP, visando à proteção do meio ambiente, ao ordenamento territorial, à recuperação de áreas exploradas e à promoção de reflorestamento, e dá outras providências. ”

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE REFAZER O ASFALTO E REFORMAR A BOCA DE LOBO NA RUA ANTONIO FAVALLE, NO MESMO LOCAL ONDE FOI FEITO O MANILHAMENTO. SERIA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE FINALIZASSEM ESSA OBRA.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL N°02/2024 – REQUEIRO A MESA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL, INCLUA EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DA PAUTA 60°SESSÃO ORDINARIA NA DATA DE 5/03/2024, O SEGUINTE PROJETO DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI N°02/2024. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PAULO CESAR CARVALHO.

Ementa: USO DA TRIBUNA DO DIRETOR JURIDICO DA PREFEITURA DR. JOÃO ANTONIO MARTON NETO NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS AO  VETO Nº 01/2023

Ementa: MOÇAO DE APLAUSOS AO DIA DAS MULHERES.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO  SERVIÇO DA INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: REQUERIMENTO A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA RESPONSÁVEL PELA CIDADE DE CANAS, EDP BANDEIRANTE NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA  A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR MARIOTO EM FRENTE AO NUMERO 222, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AINDA É DE MADEIRA E ESTA COM SUA BASE COMPROMETIDA.

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DA CERÂMICA NOVA CANAS (CERÂMICA DO JASÃO)LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SACILOTTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA   A LIMPEZA DO FUNDO DO  TERRENO QUE FAZ DIVISA COM AS CASAS DA RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA, POIS, O MATO ESTA MUITO ALTO CAUSANDO GRANDE TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, QUE ESTÃO SOFRENDO COM A PROLIFERAÇÃO DE COBRAS E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA CONSTRUA UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ISALINO, NAS MEDIAÇÕES DO NUMERO 191. JUSTIFICATIVA: ESSA LOMBADA É DE SUMA IMPORTÂNCIA E MUITO IMPORTANTE DEVIDO AO AUTO FLUXO DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E MOTOS E PELO MOTIVO DA PONTE QUE DA ACESSO A ESSE BAIRRO ESTA INTERDITADA. POR ESTE MOTIVO OS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, OS ALUNOS DO BELA VISTA ESTÃO CORRENDO RISCO DE SEREM ATROPELADOS, POIS, OS ESTUDANTES DA ESCOLA PRECISAM FAZER A CAMINHADA A PÉ PELA RODOVIA, CICLOVIA OU PELA RUA ISALINO, ONDE UMA CRIANÇA QUASE FOI ATROPELADA NO DIA 27/02/2024.