Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 9
05-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 26
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO GERENTE DA SABESP DE LORENA, ENGº LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, PARA QUE INSTALE FILTRO PARA MELHORAR A QUALIDADE DA AGUA NA CIDADE DE CANAS/SP.
Número do documento: 9
27-03-2024
Categoria: Moção de Agradecimentos
Número do protocolo: 116
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PARA A SABESP DE LORENA AGRADECENDO O FUNCIONÁRIO DE CANAS SENHOR CÉLIO.
Número do documento: 9
27-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 267
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 9
18-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 308
Autoria:
Situação: Retirado
Setor atual: Arquivo Legislativo
Ementa: Altera a tabela de referências salariais contidas no anexo II e III da Lei Municipal n° 154/2001 do Município de Canas e dá outras providências.
Número do documento: 8
18-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 308
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 688 de 28 de janeiro de 2022, que concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes político s do Município de Canas, conforme menciona.  
Número do documento: 8
22-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 12
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA  ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÁRTICA.
Número do documento: 8
05-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 25
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa:  REQUERIMENTO PA SABESP SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE CANAS.JUSTIFICATIVA: A LAGOA SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL, CONFORME AS FOTOS ANEXADAS. - CO AUTOR: JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA.
Número do documento: 8
25-03-2024
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 112
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA ESTAR REFORÇANDO A SEGURANÇA NA PONTE LOCALIZADA NA TRAVESSA 22 DE MARÇO, SE POSSÍVEL DEIXAR UM GUARDA OU UM FUNCIONÁRIO DA DEFESA CIVIL PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS CRIANÇAS NA ESCOLA. TENDO EM VISTA QUE A TRAVESSIA LATERAL DA  PONTE ESTA INTERDITADA DEVIDO A UM BURACO E ESSE É O ÚNICO ACESSO QUE LIGA ESSES BAIRROS AO CENTRO DA CIDADE DE CANAS, POR ESSE MOTIVO OS PEDESTRES TEM SIDO OBRIGADOS A ATRAVESSAR JUNTO COM OS VEÍCULOS, TRAZENDO GRANDE RISCO A POPULAÇÃO.
Número do documento: 8
07-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 220
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A POLÍTICA PÚBLICA"PROGRAMA PRESTE ATENÇÃO", DEACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO -TDAH.Vereadores Alceu e José Francisco
Número do documento: 7
18-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 308
Autoria:
Situação: Retirado
Setor atual: Arquivo Legislativo
Ementa: Regulamenta e Organiza a Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 81, da Lei Orgânica Municipal.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 13
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3