Ementa: Projeto de Resolução n.º 04/2024 - Dispõe sobre a autorização Legislativa para acrescer o valor do auxilio alimentação a ser pago excepcionalmente no mês de dezembro de 2024 aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências.
Ementa: MOÇÃO DE A PELO AO DER NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA 22 DE MARÇO PRÓXIMO AO NUMERO 202. JUSTIFICATIVA: DIFICULTA A PASSAGEM DOS PEDESTRES QUE PRECISAM ATRAVESSAR A RUA PARA FAZER USO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DENTRE OUTROS MOTIVOS, INCLUSIVE A ALTA VELOCIDADE DE VEÍCULOS. AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA.
Ementa: MOÇÃO DE A PELO AO DER NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NO QUILOMETRO 196 MAIS 200 NA RODOVIA OSVALDO ORTIZ MONTEIRO. JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UM TREVO PERTO DA RUA JOAO MENDES DE ALMEIDA ONDE O FLUXO DE SAÍDA DE VEÍCULOS E CAMINHÕES DOS BAIRRO CDHU, SÃO JUDAS, SANTA TEREZINHA, RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA E JOSÉ SACILOTE, PARA ENTRAR NA RODOVIA FICA DIFÍCIL, POIS OS CARROS QUE VEM DE LORENA VEM EM ALTA VELOCIDADE DIFICULTA O ACESSO A RODOVIA, SENDO QUE NO LOCAL JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRE E QUE OS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM.
Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO
SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE REFAZER
O ASFALTO E REFORMAR A BOCA DE LOBO NA RUA NA RUA BENEDITO VICENTE DA SILVA, PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA JOÃO NERY MARTON, NO MESMO LOCAL ONDE FOI FEITO O
MANILHAMENTO. SERIA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A FINALIZAÇÃO DESSA OBRA..
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS A
RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA HOMERO ORTIZ MARCONDES.
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 03/2024 REQUEIRO
a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais,
para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime
de Urgência Especial na pauta da 61ª Sessão Ordinária na data de 19 de março de
2024, o seguinte Projeto do Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLITICOS, DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANAS, para que venha receber parecer do
Relator Especial devido a importância que os Projeto requer, afim de evitar a
perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA A propositura merece
especial atenção e urgência em sua apreciação pois o Projeto acima mencionado
visa atender ao respeitável acórdão do Tribunal de Justiça em vista do
julgamento das Leis de criação de cargos e diretorias institucionais, conforme
ADI nº 2137329-20.2023.8.26.0000,
