Processo Legislativo

Ementa: USO DA TRIBUNA DO DIRETOR JURIDICO DA PREFEITURA DR. JOÃO ANTONIO MARTON NETO NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS AO  VETO Nº 01/2023

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO  SERVIÇO DA INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL N°02/2024 – REQUEIRO A MESA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL, INCLUA EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DA PAUTA 60°SESSÃO ORDINARIA NA DATA DE 5/03/2024, O SEGUINTE PROJETO DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI N°02/2024. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PAULO CESAR CARVALHO.

Ementa: MOÇAO DE APLAUSOS AO DIA DAS MULHERES.

Ementa: REQUERIMENTO A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA RESPONSÁVEL PELA CIDADE DE CANAS, EDP BANDEIRANTE NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA  A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR MARIOTO EM FRENTE AO NUMERO 222, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AINDA É DE MADEIRA E ESTA COM SUA BASE COMPROMETIDA.

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE REFAZER O ASFALTO E REFORMAR A BOCA DE LOBO NA RUA ANTONIO FAVALLE, NO MESMO LOCAL ONDE FOI FEITO O MANILHAMENTO. SERIA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE FINALIZASSEM ESSA OBRA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da instalação e operação de portos de areia no município de Canas/SP, visando à proteção do meio ambiente, ao ordenamento territorial, à recuperação de áreas exploradas e à promoção de reflorestamento, e dá outras providências. ”

Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVOEmenta: Altera o inciso VI do art. 11 do Projeto de Lei nº 06/2024Autor: Vereador José Francisco de Castro Silva

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA CONSTRUA UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ISALINO, NAS MEDIAÇÕES DO NUMERO 191. JUSTIFICATIVA: ESSA LOMBADA É DE SUMA IMPORTÂNCIA E MUITO IMPORTANTE DEVIDO AO AUTO FLUXO DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E MOTOS E PELO MOTIVO DA PONTE QUE DA ACESSO A ESSE BAIRRO ESTA INTERDITADA. POR ESTE MOTIVO OS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, OS ALUNOS DO BELA VISTA ESTÃO CORRENDO RISCO DE SEREM ATROPELADOS, POIS, OS ESTUDANTES DA ESCOLA PRECISAM FAZER A CAMINHADA A PÉ PELA RODOVIA, CICLOVIA OU PELA RUA ISALINO, ONDE UMA CRIANÇA QUASE FOI ATROPELADA NO DIA 27/02/2024.