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Número do documento: 8
07-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 220
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A POLÍTICA PÚBLICA"PROGRAMA PRESTE ATENÇÃO", DEACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO -TDAH.Vereadores Alceu e José Francisco
Número do documento: 7
18-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 308
Autoria:
Situação: Retirado
Setor atual: Arquivo Legislativo
Ementa: Regulamenta e Organiza a Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 81, da Lei Orgânica Municipal.
Número do documento: 7
22-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA COMPLETA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA ALBERTO BORCETO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Número do documento: 7
05-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 24
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SABESP SOLICITANDO COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTE A OBRA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE DE CANAS, 1° COPIA DA LICENCIA AMBIENTAL, 2° COPIA DA LICENCIA DA CETESB, 3° COPIA DO PROJETO DE ARQUITETURA E COM REGISTRO NO C.R.E.A, 4° COPIA DA LICENCIA DA PREFEITURA DE CANAS-SP PARA EXECUÇÃO DA OBRA. - CO AUTOR : JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA
Número do documento: 7
25-03-2024
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 111
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE CANAS.
Número do documento: 7
23-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 199
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Departamento Jurídico
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 7
15-10-2024
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 456
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 73ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL N°07/2024 - REF: PROJETO DE LEI ORDINARIA N°26/2024- INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA PRO AUXILIO.
Número do documento: 6
16-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 10
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO PARA A LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE CANAS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DE ENTULHOS, LIXOS E MATO, 
Número do documento: 6
15-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 166
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 6
02-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 46
Requerimento Urgência Especial 10