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Número do documento: 9
18-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 308
Autoria:
Situação: Retirado
Setor atual: Arquivo Legislativo
Ementa: Altera a tabela de referências salariais contidas no anexo II e III da Lei Municipal n° 154/2001 do Município de Canas e dá outras providências.
Número do documento: 8
18-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 308
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 688 de 28 de janeiro de 2022, que concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes político s do Município de Canas, conforme menciona.  
Número do documento: 8
22-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 12
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA  ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÁRTICA.
Número do documento: 8
05-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 25
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa:  REQUERIMENTO PA SABESP SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE CANAS.JUSTIFICATIVA: A LAGOA SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL, CONFORME AS FOTOS ANEXADAS. - CO AUTOR: JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA.
Número do documento: 8
25-03-2024
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 112
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA ESTAR REFORÇANDO A SEGURANÇA NA PONTE LOCALIZADA NA TRAVESSA 22 DE MARÇO, SE POSSÍVEL DEIXAR UM GUARDA OU UM FUNCIONÁRIO DA DEFESA CIVIL PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS CRIANÇAS NA ESCOLA. TENDO EM VISTA QUE A TRAVESSIA LATERAL DA  PONTE ESTA INTERDITADA DEVIDO A UM BURACO E ESSE É O ÚNICO ACESSO QUE LIGA ESSES BAIRROS AO CENTRO DA CIDADE DE CANAS, POR ESSE MOTIVO OS PEDESTRES TEM SIDO OBRIGADOS A ATRAVESSAR JUNTO COM OS VEÍCULOS, TRAZENDO GRANDE RISCO A POPULAÇÃO.
Número do documento: 8
07-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 220
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A POLÍTICA PÚBLICA"PROGRAMA PRESTE ATENÇÃO", DEACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO -TDAH.Vereadores Alceu e José Francisco
Número do documento: 7
18-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 308
Autoria:
Situação: Retirado
Setor atual: Arquivo Legislativo
Ementa: Regulamenta e Organiza a Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 81, da Lei Orgânica Municipal.
Número do documento: 7
22-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA COMPLETA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA ALBERTO BORCETO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Número do documento: 7
05-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 24
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SABESP SOLICITANDO COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTE A OBRA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE DE CANAS, 1° COPIA DA LICENCIA AMBIENTAL, 2° COPIA DA LICENCIA DA CETESB, 3° COPIA DO PROJETO DE ARQUITETURA E COM REGISTRO NO C.R.E.A, 4° COPIA DA LICENCIA DA PREFEITURA DE CANAS-SP PARA EXECUÇÃO DA OBRA. - CO AUTOR : JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA
Número do documento: 7
25-03-2024
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 111
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE CANAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11