Processo Legislativo

Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVOEmenta: Altera o inciso VI do art. 11 do Projeto de Lei nº 06/2024Autor: Vereador José Francisco de Castro Silva

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA CONSTRUA UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ISALINO, NAS MEDIAÇÕES DO NUMERO 191. JUSTIFICATIVA: ESSA LOMBADA É DE SUMA IMPORTÂNCIA E MUITO IMPORTANTE DEVIDO AO AUTO FLUXO DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E MOTOS E PELO MOTIVO DA PONTE QUE DA ACESSO A ESSE BAIRRO ESTA INTERDITADA. POR ESTE MOTIVO OS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, OS ALUNOS DO BELA VISTA ESTÃO CORRENDO RISCO DE SEREM ATROPELADOS, POIS, OS ESTUDANTES DA ESCOLA PRECISAM FAZER A CAMINHADA A PÉ PELA RODOVIA, CICLOVIA OU PELA RUA ISALINO, ONDE UMA CRIANÇA QUASE FOI ATROPELADA NO DIA 27/02/2024.

Ementa: USO DA TRIBUNA DO DIRETOR JURIDICO DA PREFEITURA DR. JOÃO ANTONIO MARTON NETO NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS AO  VETO Nº 01/2023

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°01/2024. REF: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2024.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.

Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°08/2024 - DO PODER LEGISLATIVO.

Ementa: TCESP - (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) GABINETE DA DIRETORIA - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS - EXERCÍCIO 2022.Link arquivos:https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/E8E6E14D7011BD5A54E178F160B0A2F5/sftp/00004117989228_e_outro_0016072202454.zip

Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM. REF SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR UM VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EXCLUSIVO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES  DA CIDADE DE CANAS.

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DA CERÂMICA NOVA CANAS (CERÂMICA DO JASÃO)LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SACILOTTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA   A LIMPEZA DO FUNDO DO  TERRENO QUE FAZ DIVISA COM AS CASAS DA RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA, POIS, O MATO ESTA MUITO ALTO CAUSANDO GRANDE TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, QUE ESTÃO SOFRENDO COM A PROLIFERAÇÃO DE COBRAS E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS.

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP".