Processo Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Indicação a Prefeita Municipal de Canas, solicitando que seja colocado um braço de luminária, no poste localizado na  Travessa na esquina da Rua Tupi Guarani e Neporã, no Bairro Bela Vista.  

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE HA ALGUM PROJETO DE REFORMA DOS BLOQUETES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DA RUA FERREIRA, TRAVESSA FREIRE E DA RUA HOMERO ORTIZ MONTEIRO ( RUA DA ESCOLA ALICE VILELA GALVÃO.

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO.

Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CANAS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO MARCELO CRIVELLA REFERENTE A PEC 05/2023, QUE PREVÊ  A ISENÇÃO DE IMPOSTOS  NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO CONSTRUÇÃO DE ASILOS, CRECHES OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA CESTA BÁSICA PARA OS ESTUDANTE QUE FAZEM ESTAGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE HA ALGUM CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LORENA E O VALOR DAS VERBAS DE CONTRIBUIÇÃO PRA ESSA MESMA ENTIDADE. 

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS QUE MANDE COPIA DE TODOS OS REQUERIMENTOS E PROTOCOLOS PARA O USO DAS MAQUINAS RETROESCAVADEIRA, PA CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, OU SEJA, PATROL;SENDO TODOS OS REQUERIMENTOS FEITOS DOS ANOS DE 2022 E 2023 DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR ALGUNS MUNÍCIPES DIZENDO QUE OS MAQUINÁRIOS ESTAVAM TRABALHANDO EM AREAS PARTICULARES E FORA DO MUNICÍPIO, ESSES DOCUMENTOS SERÃO PARA COMPROVAR SE ESTAVAM OU NÃO TRABALHANDO ILEGALMENTE OU LEGALMENTE.