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Número do documento: 11
12-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 293
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE    SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CANAS, DO EXERCÍCIO   DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 10
01-04-2024
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 119
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Ordinária
Ementa: EMENTA: MOÇÃO DE  APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO PARA REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PORTOS DE AREIA NO MUNICIPIO DE CANAS. 
Número do documento: 10
27-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 267
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Número do documento: 10
26-09-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 427
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Regulamenta e Organiza a Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 81, da Lei Orgânica Municipal.  
Número do documento: 10
22-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 15
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMA POSSA RECOLOCAR A LAMPADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA E PRÓXIMO AO CRIART NO BAIRRO BELA VISTA AO LADO DA QUADRA COBERTA.
Número do documento: 10
05-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 31
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR PARTE MUNICÍPIO DE CANAS, PARA O FUNCIONAMENTO DE “PORTO DE AREIA”.
Número do documento: 9
22-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA  ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER O ASFALTO DO BAIRRO TRAVESSA FREIRE, POIS, ESTA DANIFICADO DEVIDO AS FORTES CHUVAS. 
Número do documento: 9
05-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 26
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO GERENTE DA SABESP DE LORENA, ENGº LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, PARA QUE INSTALE FILTRO PARA MELHORAR A QUALIDADE DA AGUA NA CIDADE DE CANAS/SP.
Número do documento: 9
27-03-2024
Categoria: Moção de Agradecimentos
Número do protocolo: 116
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PARA A SABESP DE LORENA AGRADECENDO O FUNCIONÁRIO DE CANAS SENHOR CÉLIO.
Número do documento: 9
27-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 267
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11