Processo Legislativo

Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA MRS LOGÍSTICA S/A - RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS TRILHOS DA LINHA FÉRREA DA CIDADE DE CANAS QUE POSSA ESTAR REALIZANDO MELHORIAS NO ASFALTO DA PASSAGEM DE NÍVEL LOCALIZADA NA RUA DO MEIO NO CENTRO DE CANAS.

Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:  INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA ESTAR FAZENDO MELHORIAS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE CANAS, COMO POR EXEMPLO ROÇANDO, PASSANDO A MAQUINA NA ESTRADA.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE NA TRAVESSA SANTO ANTONIO E NO TERRENO QUE PERTENCE A FAMÍLIA QUINTAS LOCALIZADOS NA RUA JOAO MENDES DE ALMEIDA PRÓXIMO AO BAIRRO SANTA TEREZINHA EXISTE ILUMINAÇÃO PUBLICA E SE ESTA SENDO COBRADA AS DEVIDAS TAXAS PARA A MANUTENÇÃO DAS MESMAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FABRICA DE PLASTICO DO SENHOR AVELINO NO BAIRRO D. ANA NO SENTIDO CACHOEIRA PAULISTA.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR UMA SALA NA UBS PARA  USO EXCLUSIVO DE DETERMINADOS PROCEDIMENTOS, COMO POR EXEMPLO ULTRASON (PRINCIPALMENTE MORFOLÓGICO), RADIOGRAFIA, ETC.

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCESSÃO DE ANISTIA SOBRE MULTAS E JUROS INCIDENTES NO RECOLHIMENTO DE: IPTU, ISSQN E TAXAS MUNICIPAIS, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, PREVISTA NA LEI ORDINÁRIA Nº 733 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVAMENTE A REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE CANAS COMO POR EXEMPLO O CAMPO DE FUTEBOL, A QUADRA COBERTA, A CASA DA CULTURA E AS QUADRAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E BELA VISTA. E POSSÍVEL REALIZAR TAMBÉM A COMPRA DE UMA TABELA DE BASQUETE  E UM PLACAR ELETRÔNICO PARA SER INSTALADA NA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ISALINO.

Ementa: Requerimento a Senhora Prefeita Municipal no sentido que a mesma informe a essa casa de leis se o Município de Canas esta inscrito no programa "Brasil Sorridente" e caso não esteja se ha possibilidade de incluir o município neste projeto. Projeto Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente busca garantir acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios. As principais diretrizes do programa são baseadas no direito de todos os brasileiros à um sorriso saudável, parte fundamental para uma vida digna, aumento da autoestima e o exercício da cidadania.