Processo Legislativo

Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 54ª Sessão Ordinária na data de 17 de outubro de 2023, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE AMESMA INFORME ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO POSSUI LEGISLAÇÃO PRÓPRIASOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO DE POSTURA E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.AUTORES VEREADOR ALCEU JUNIOR E JOSÉ FRANCISCO 

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA  VOLTE A DAR O LANCHE PARA AS PESSOAS QUE FAZEM EXAMES DE SANGUE NA UBS.

Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Fernando José de Souza Marangoni, pela implantação do Programa Viver Melhor no Município.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA QUE A CIDADE DE CANAS CONTA APENAS COM UMA VIATURA PARA FAZER A RONDA DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. PEÇO QUE INFORME SE HA ALGUM PROJETO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA, ALGUM SISTEMA DE MONITORAMENTO OU ATE MESMO A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, JÁ QUE A VIOLÊNCIA E OS ATAQUES CONTRA ESTUDANTES E EDUCADORES VEM SE TORNANDO FREQUENTES EM NOSSO PAIS.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL . REF. "PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS N°S 28/2023, 29/2023 E 30/2023."

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA SOBRE MULTAS E JUROS INCIDENTES NO RECOLHIMENTO DE: IPTU, ISSQN E TAXAS MUNICIPAIS, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA  PROVIDENCIA A PINTURA, O LETREIRO, VENTILADOR, COMPUTADOR PARA O PRÉDIO DA DEFESA CIVIL E SE POSSÍVEL TAMBÉM O TELEFONE 199 ( NUMERO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL)

Ementa: Projeto de Resolução n.º 09/2023 - Dispõe sobre a autorização Legislativa para acrescer o valor do auxilio alimentação a ser pago excepcionalmente no mês de dezembro de 2023 aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências. Mesa Administrativa.   

Ementa:  REQUERIMENTO A EMPRESA DE TELEFONIA E AS EMPRESAS DE INTERNET QUE PRESTAM SERVIÇO NA CIDADE DE CANAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO DOS CABOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA COM A RUA  JOSÉ MENDES DE ALMEIDA NO CENTRO DA CIDADE DE CANAS E APROVEITANDO O ENSEJO QUE FAÇA TAMBÉM VISTORIA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.