Processo Legislativo

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°08/2023 - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2023 E PROJETO DE DE LEI ORDINÁRIA N.º 19 E N°20/2023.

Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Aurélio Bertaiolli, pela apresentação de emenda parlamentar para o Município.   

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INSTALE UMA PLACA COM O NOME DO PLO INDUSTRIAL MARIO COVAS. 

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2023 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS INVERSÍVEIS PERTENCENTES Á CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM MOTIVO PARA QUE OS PRODUTORES DE HORTIFRÚTI DO MUNICÍPIO NÃO FORNEÇAM INSUMOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAS. PEÇO QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM PROJETO DE LEI ESPECIFICO A RESPEITO DESTE FORNECIMENTO, SENDO QUE A PRIORIDADE SERIA DE FORNECEDORES LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE ANTERIORMENTE OS PRODUTORES FAZIAM ESSE FORNECIMENTO DE VERDURAS E LEGUES PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SUGERINDO QUE ESTE FORNECIMENTO SEJA FEITO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PRIORIZANDO A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDORISMO RURAL  DOS PRODUTORES LOCAIS EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (NPAE)" DESSA FORMA  MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA DUAS LOMBADAS NO BAIRRO BELA VISTA NA RUA ITAJUBÁ. JUSTIFICATIVA: OS  MORADORES DA RUA ITAJUBA  PROCURARAM  ESTES VEREADORES DIZENDO QUE A PREFEITA FEZ LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA EXCETO NA RUA ITAJUBA, PORÉM, ESTAS LOBADAS SE FAZEM NECESSÁRIAS, POIS, EXITEM MUITAS CRIANÇAS E OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES. CO AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°07/2023 - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2023 E PROJETO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°21/2023.

Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, PARA O QUADRIENIO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS LOCALIZADOS NA TRAVESSA FREIRE.