Processo Legislativo

Ementa: ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR  DE CANAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANAS

Ementa: ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE JA ESTÃO TOMANDO PROVIDENCIA A RESPEITO DA RETIRADA E LIMPEZA DESTE TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CLUBE "CEVETE CANAS", ATRÁS DO POSTO DE SAUDE, NO CENTO DA CIDADE; TERRENO ESTE QUE TEM FUNCIONADO COMO LIXÃO. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA QUE OCORREM INCÊNDIOS REGULARES NESTE LOCAL CAUSANDO TRANSTORNOS DEVIDO SUJEIRA E AO CHEIRO DA FUMAÇA, TAMBÉM FACILITANDO A CRIAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E PRINCIPALMENTE  A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°06/2023 - REF. "PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°01/2023, DO PODER LEGISLATIVO.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA REPAROS NAS ESTRADAS RURAIS DO SALAMANCO E DO CANTA GALO, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO. JUSTIFICATIVA: POIS NO ESTADO EM QUE ESSAS ESTRADAS SE ENCONTRAM VEM CAUSANDO PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS E MORADORES DESSA REGIÃO, ESTRAGANDO SEUS VEÍCULOS E COLOCANDO EM RISCO DE VIDA TODAS AS PESSOAS QUE FAZEM USO DESSA ESTRADA. CO AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA.

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA ESTAR REALIZANDO REFORMAS NAS RUAS DOS BAIRROS DE CANAS ONDE O CALÇAMENTO É FEITO DE BLOQUETES, JÁ QUE DEVIDO AS CHUVAS AUMENTARAM OS DANOS EM SUA EXTENSÃO, COMO POR EXEMPLO BURACOS A FALTA DE ALGUMAS PLACAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MUDANÇA NA ESCRITA DAS  PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SENDO QUE  AS MESMAS  DEVEM SER ESCRITAS EM PORTUGUÊS E INGLÊS, POIS, O MUNICÍPIO DE CANAS ESTA LOCALIZADO NO TRAJETO CHAMADO ROTA DA FÉ, ONDE MILHARES DE FIEIS DE TODAS AS PARTES DO MUNDO FAZEM ESSE PERCURSO EM PEREGRINAÇÃO ATE APARECIDA DO NORTE E A  OUTROS CENTROS RELIGIOSOS COMO POR EXEMPLO A CANÇÃO NOVA. CO AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.