Processo Legislativo

Ementa: MOÇÃO DE APELO AO DER PARA QUE CONSTRUA DUAS LOMBADAS NO BAIRRO DA TULHA, PRÓXIMAS A SAÍDA DO POLO INDUSTRIAL EM CANAS.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA REFAÇA A PINTURA DAS LOMBADAS DE TODOS OS BAIRROS DE CANAS.

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN,PARA QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DECOMBUSTÍVEL. 

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou prestadoras de serviços que operam ou utilizam a rede aérea e dá outras providências.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA ENVIE UM TÉCNICO RESPONSÁVEL PARA QUE POSSA FAZER UMA VISTORIA NA PONTE QUE LIGA A RUA HOMERO ORTIZ MARCONDES A RUA JOSÉ ISALINO ( PONTE PRÓXIMA A ESCOLA ALICE VILELA GALVÃO) ,POIS, SUA ESTRUTURA PODE ESTAR DANIFICADA DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS QUE VEM OCORRENDO NESTE PERÍODO.

Ementa: “Modifica o artigo 7º e acrescenta o artigo 8º à Lei 682/2021, que dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos no município, visando a proteção do sossego e bem estar da população”.

Ementa: REQUEIRO a Mesa após ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado a Senhora Silvana Zanin, Prefeita Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno para que informe nossa Casa de Leis quando será instituído o piso municipal da enfermagem nos moldes e valores da Lei Federal nº 14.581,de 11 de maio de 2023. (anexo) JUSTIFICATIVA O Requerimento apresentado torna-se necessário para valorizar os profissionais da enfermagem na Diretoria de Saúde de nosso Município.

Ementa: Moção de Aplausos à Prefeita Municipal de Canas pela realização da XVII Festa Italiana.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU E OUTRO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PARA PROTEGER AS CRIANÇAS QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, JA QUE AS MESMAS FICAM EXPOSTAS AO SOL E A CHUVA. 

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS DIAS QUE TEM ATENDIMENTO DO ADVOGADO DA OAB EM CANAS. TENDO EM VISTA QUE ESTE ATENDIMENTO OCORRE NO BANCO DO POVO QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO EXIGIDOS PARA QUE UM MUNÍCIPE POSSA ESTAR SE CONSULTANDO OU MESMO ESCLARECENDO ALGUMA DUVIDA DE ÂMBITO JURÍDICO E SE POSSÍVEL QUE POSSA ESTAR AUMENTANDO ESSES DIAS DE ATENDIMENTO JÁ QUE A DEMANDA DO MUNICÍPIO É GRANDE E A POPULAÇÃO EM É EM SUA MAIORIA CARENTE.