Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 5
16-05-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 258
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 48ª Sessão Ordinária
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
Número do documento: 5
01-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 10
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
26-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 232
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 5
27-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 108
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 43ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUEIRO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUMA SOLICITAÇÃO JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE UM POSTE QUE ESTA CAINDO. POSTE ESTE LOCALIZADO NO BAIRRO CANINHAS NA ESQUINA DA RODOVIA OSWALDO ORTIZ MONTEIRO COM A RUA SANTO ANTONIO , AO LADO DA LOJA REVENDODORA DE CARROS. 
Número do documento: 5
21-12-2023
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 511
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Extraordinária
Ementa: EMENDA ADITIVA N°05/2023 - "ACRESCE O PARAGRAFO 5° AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07 DE 11/12/2023."
Número do documento: 5
20-03-2023
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 94
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 42ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO ATÉ A OUTRA BOCA DE LOBO NA AVENIDA ALBERTO BORCETO, ONDE FORAM FEITAS OBRAS PELA PREFEITURA E A CANALIZAÇÃO FLUVIAL QUE ATRAVESSA DE UM LADO A OUTRO ESTA ENTUPIDA COMO MOSTRAM AS IMAGENS ANEXAS, E TAMBÉM QUE REBAIXE AS MANILHAS QUE FORAM COLOCADAS NA EXTENSÃO DA  AVENIDA ANTÁRTICA ATE A RUA ALBERTO BORCETO. JUSTIFICATIVA: ESTA OBRA TEM QUE SER FEITA, POIS O ENTUPIMENTO VAI TRAZER GRANDES TRANSTORNOS DA MESMA FORMA QUE JA VEM ACONTECENDO E O REBAIXAMENTO É PORQUE O MANILHAMENTO SE ENCONTRA MAIS ALTO DO  PONTO DA BOCA DE LOBO DA ALBERTO BORCETO.
Número do documento: 5
19-06-2023
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 270
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 48ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 05/2023 - REF: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2023 E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023. CO AUTORES: ERNANI JOSÉ DA SILVA - MAURO LOPES DA SILVA.
Número do documento: 4
07-11-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 451
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 57ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE A SENHORA DOUTORA LEANDRA COBIANCHI PINTO, MEDICA CARDIOLOGISTA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 4
06-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA REDE ABERTA DE WI-FI NA PRAÇA DOS IMIGRANTES E EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS.
Número do documento: 4
21-12-2023
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 510
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Extraordinária
Ementa: EMENDA ADITIVA N°04/2023 - "ACRESCE O PARAGRAFO 3° AO ART. 84 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/12/2023.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 3
Ata Sessão Ordinária 3
Indicação 10
Moção de Apelo 3
Moção de Aplausos 6
Moção de Apoio 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 5
Projeto de Lei Ordinária 1
Projeto de Resolução 2
Requerimento 9
Requerimento Urgência Especial 1