Processo Legislativo

Ementa: “Acrescenta novo artigo a Lei nº 45/2021, que dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos no município, visando a proteção do sossego e bem estar da população”.

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE BELEM - PELOS SEUS 61 ANOS NA CIDADE DE CANAS.

Ementa: CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANAS, COMO BENEFICIO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS .

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE CANAS QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMI 2023.

Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 57ª Sessão Ordinária na data de 5 de dezembro de 2023, os seguintes Projetos do Legislativo, Executivo e da Mesa Administrativa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023 - Dispõe sobre a proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e pirotecnia no município de Canas e dá outras providências, de autoria do Legislativo, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ELA NO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ambos de autoria do Executivo

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE AMESMA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO IEGM 2022 – ÍNDICE DE EFETIVIDADE DAGESTÃO MUNICIPAL, ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS NA DATA DE 31/03/2023.AUTORES VEREADORES ALCEU JUNIOR E JOSÉ FRANCISCO. 

Ementa: INDICO à Prefeita Municipal Silvana Zanin para que dentro das possibilidades venha realizar a limpeza e poda de arvores localizadas na Rua Antonio Giordani e Rua Geraldo Francisco Lopes nesta Cidade de Canas.

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA PRO-AUXILIO QUE VISA DESTINAR O VALOR DE UM SALARIO MINIMO, PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, EM ESTADO DECRETADO DE CALAMIDADE PUBLICA OU EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Rodrigo Gambale Vieira, pela apresentação liberação de uma ambulância para o Município.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE AMESMA INFORME ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO POSSUI LEGISLAÇÃO PRÓPRIASOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO DE POSTURA E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.AUTORES VEREADOR ALCEU JUNIOR E JOSÉ FRANCISCO