Processo Legislativo

Ementa: CRIA O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO – PEAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOVAS VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES, EXTINÇÃO DE CARGOS, TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR PARA CORREÇÃO E ATUALIZADO EM 02/06/2023.

Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Canas -SP.

Ementa:  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL - "PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°08/2023 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°09/2023 AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO LEGISLATIVO"

Ementa: REQUERIMENTO AO DER DE TAUBATÉ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO QUE O MESMO REFAÇA A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA ENTRADA DA RUA DO MEIO ATÉ O BAIRRO DE CANINHAS.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA A REFORMA DA REPRESA POPULARMENTE CONHECIDA COMO A REPRESA DO SR JOVINO LIGABO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA NO TERRENO DO SENHOR MOACIR LIGABO. JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR VÁRIOS AGRICULTORES QUE FAZEM USO DA ÁGUA DESTA REPRESA, POIS DEVIDO AS FORTES CHUVAS ELA ESTA SOFRENDO EROSÕES NAS LATERAIS,  PODENDO CAUSAR SEU ROMPIMENTO A QUALQUER MOMENTO NAS LATERAIS E TAMBÉM NA BASE FRONTAL. NA BASE FRONTAL JA TEM UMA TAMPA ROMPIDA QUE OS AGRICULTORES FIZERAM UM CONSERTO PROVISÓRIO E PRECISA URGENTEMENTE DE CONSERTOS. CO AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA. 

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LOMBADA NO INICIO DA RUA LUIZ DE CAMPOS PRÓXIMO A ESQUINA DO DEPOSITO "SOUZA GAS".

Ementa: ACRESCE O INCISO IV E O PARAGRAFO 3° AO ART.53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE CANAS, QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 22/03/2023.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E EXERCÍCIOS FINANCEIROS SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.