Processo Legislativo

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA  VOLTE A DAR O LANCHE PARA AS PESSOAS QUE FAZEM EXAMES DE SANGUE NA UBS.

Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 54ª Sessão Ordinária na data de 17 de outubro de 2023, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL . REF. "PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS N°S 28/2023, 29/2023 E 30/2023."

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA SOBRE MULTAS E JUROS INCIDENTES NO RECOLHIMENTO DE: IPTU, ISSQN E TAXAS MUNICIPAIS, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Projeto de Resolução n.º 09/2023 - Dispõe sobre a autorização Legislativa para acrescer o valor do auxilio alimentação a ser pago excepcionalmente no mês de dezembro de 2023 aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências. Mesa Administrativa.   

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA  PROVIDENCIA A PINTURA, O LETREIRO, VENTILADOR, COMPUTADOR PARA O PRÉDIO DA DEFESA CIVIL E SE POSSÍVEL TAMBÉM O TELEFONE 199 ( NUMERO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL)

Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Fernando José de Souza Marangoni, pela implantação do Programa Viver Melhor no Município.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA QUE A CIDADE DE CANAS CONTA APENAS COM UMA VIATURA PARA FAZER A RONDA DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. PEÇO QUE INFORME SE HA ALGUM PROJETO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA, ALGUM SISTEMA DE MONITORAMENTO OU ATE MESMO A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, JÁ QUE A VIOLÊNCIA E OS ATAQUES CONTRA ESTUDANTES E EDUCADORES VEM SE TORNANDO FREQUENTES EM NOSSO PAIS.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°08/2023 - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2023 E PROJETO DE DE LEI ORDINÁRIA N.º 19 E N°20/2023.

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2023 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS INVERSÍVEIS PERTENCENTES Á CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.