Processo Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INSTALE UMA PLACA COM O NOME DO PLO INDUSTRIAL MARIO COVAS. 

Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Aurélio Bertaiolli, pela apresentação de emenda parlamentar para o Município.   

Ementa:  REQUERIMENTO A EMPRESA DE TELEFONIA E AS EMPRESAS DE INTERNET QUE PRESTAM SERVIÇO NA CIDADE DE CANAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO DOS CABOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA COM A RUA  JOSÉ MENDES DE ALMEIDA NO CENTRO DA CIDADE DE CANAS E APROVEITANDO O ENSEJO QUE FAÇA TAMBÉM VISTORIA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.

Ementa: ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR  DE CANAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°07/2023 - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2023 E PROJETO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°21/2023.

Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, PARA O QUADRIENIO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA DUAS LOMBADAS NO BAIRRO BELA VISTA NA RUA ITAJUBÁ. JUSTIFICATIVA: OS  MORADORES DA RUA ITAJUBA  PROCURARAM  ESTES VEREADORES DIZENDO QUE A PREFEITA FEZ LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA EXCETO NA RUA ITAJUBA, PORÉM, ESTAS LOBADAS SE FAZEM NECESSÁRIAS, POIS, EXITEM MUITAS CRIANÇAS E OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES. CO AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS LOCALIZADOS NA TRAVESSA FREIRE.

Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANAS